Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de “PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OVAR, NAS INSTÂNCIAS CONTENCIOSAS CIVIL, CRIMINAL E EM PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO, PARA O ANO DE 2021”
Celebrado por Município de Ovar com AMÉRICO MANUEL RIBEIRO OLIVEIRA
Valor contratual
4500 €
Posição na câmara
254.º
de 323 contratos em 2021
Desde 2012: 3419.º de 4652
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2021
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
04/01/2021
Prazo de execução: 362 dias
- Preço base: 4500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
AMÉRICO MANUEL RIBEIRO OLIVEIRA
- Categoria (CPV)
- Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança 79000000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Ovar
- Datas
- Publicação 06/01/2021
- Adjudicação 28/12/2020
- Celebração 04/01/2021
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 7372274
Outros contratos de AMÉRICO MANUEL RIBEIRO OLIVEIRA com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviços, em regime de Avença, para "Apoio Jurídico na Elaboração de Regulamentos Municipais"28/08/2024€12k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de “Patrocínio Judiciário do Município de Ovar em Processos de Contraordenação e Apoio Jurídico no Âmbito de Atividades Municipais (Processos de Contraordenação e Incubadora de Empresas instalada no Espaço Empreendedor)”21/07/2023€7k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas civil e criminal, em processos de contraordenação e apoio jurídico aos projetos/empresas do Espaço Empreendedor, para o ano de 202231/01/2022€9k
- Aquisição de serviços de "Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas civil, criminal e em processos de contraordenação, para o ano de 2020"07/01/2020€5k
- Aquisição de serviços de "PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OVAR, NAS INSTÂNCIAS CONTENCIOSAS CIVIL, CRIMINAL E EM PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO, PARA O ANO 2019"12/02/2019€5k
- Aquisição de serviços de "Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas civil, criminal e em processos de contraordenação, para o ano de 201811/01/2018€5k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas civil, criminal e em processos de contraordenação, para o ano 201627/04/2017€5k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de Patrocínio Judiciário do Município de Ovar, nas instâncias contenciosas civil, criminal e em processos de contraordenação, para o ano 201629/03/2016€8k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de "Apoio ao Serviço de Veterinária do Município de Ovar"23/06/2026€7k
- Aquisição de Serviços, em Regime de Avença, de "Apoio ao Serviço de Desporto"31/03/2026€6k
- Aquisição de serviços, em regime de Avença, de "Apoio ao Serviço de Veterinária do Município de Ovar"16/01/2026€10k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, de "Apoio para o Balcão BUPI - Balcão único do Prédio"05/11/2025€20k
- Aquisição de serviços, em regime de avença, na "ÁREA DA COMUNICAÇÃO"22/09/2025€18k