Contratação excluída IIAquisição de serviços
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2025 - RQI.2155/2025/DCDJ
Celebrado por Município de Setúbal com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
15 507 €
Posição na câmara
253.º
de 429 contratos em 2025
Desde 2012: 3483.º de 6269
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
23/07/2025
Prazo de execução: 11 dias
- Preço base: 15 507 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Setúbal
- Datas
- Publicação 12/09/2025
- Adjudicação 23/07/2025
- Celebração 23/07/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11717161
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