Aquisição de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro da Educação e Pelouro do Talento e Conhecimento, bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico à Vereadora, Dra. Matilde Rocha.

Detalhes do contrato

ADCM/13/2026/DMCG

Adjudicatário

VASCO PINHO PEREIRA GRANJA

Categoria (CPV)

Serviços auxiliares de escritório 79500000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 03/03/2026
• Adjudicação 05/02/2026
• Celebração 10/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 13775813