Aquisição de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro do Ambiente e Sustentabilidade, bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico à Sra. Vice-Presidente, Dra. Catarina Araújo.

Detalhes do contrato

ADCM/12/2026/DMCG

Adjudicatário

BRUNA INES ROLO DOS SANTOS

Categoria (CPV)

Serviços auxiliares de escritório 79500000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 24/02/2026
• Adjudicação 22/01/2026
• Celebração 07/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 13594476