Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços de assessoria e apoio, ao Vereador do Pelouro da Cultura e Património, Dr. Jorge Sobrado, em regime de avença.

Celebrado por Município do Porto com Margarida Gama Aleixo Marques

Valor contratual

16 511 €

Posição na câmara

258.º

de 433 contratos em 2026

Desde 2012: 3624.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

11/02/2026

Prazo de execução: 324 dias

  • Preço base: 16 511 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADCM/7/2026/DMCG

Adjudicatário

Margarida Gama Aleixo Marques

Categoria (CPV)
Serviços auxiliares de escritório 79500000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 11/02/2026
  • Adjudicação 26/01/2026
  • Celebração 11/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade. Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 13304868

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