Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro da Cultura e Património, bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao Vereador Dr. Jorge Sobrado.

Detalhes do contrato

ADCM/5/2026/DMCG

Adjudicatário

JOÃO PAULO VALENTE CUNHA DA SILVA AIRES

Categoria (CPV)

Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão 79410000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 27/02/2026
• Adjudicação 11/02/2026
• Celebração 12/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração do Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 13714168