Aquisição de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação e Pelouro dos Recursos Humanos, bem como, a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico à Vereadora, Dra. Gabriela Queiroz.

Detalhes do contrato

ADCM/6/2026/DMCG

Adjudicatário

JOSE FILIPE GONÇALVES MAIA

Categoria (CPV)

Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão 79410000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 24/02/2026
• Adjudicação 06/02/2026
• Celebração 09/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 13592091