Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação e Pelouro dos Recursos Humanos bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico à Sra.Vereadora Gabriela Queirós.
Celebrado por Município do Porto com MIGUEL NUNO COSTA HENRIQUES BIGOTTE CHORÃO
Valor contratual
24 000 €
Posição na câmara
148.º
de 433 contratos em 2026
Desde 2012: 2455.º de 6780
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
09/02/2026
Prazo de execução: 326 dias
- Preço base: 24 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
ADCM/2/2026/DMCG
- Adjudicatário
MIGUEL NUNO COSTA HENRIQUES BIGOTTE CHORÃO
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão 79410000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 23/02/2026
- Adjudicação 06/02/2026
- Celebração 09/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
- Referência
- Portal Base n.º 13574557
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