Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços, em regime de avença, de assessoria e apoio ao Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação e Pelouro dos Recursos Humanos bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico à Sra.Vereadora Gabriela Queirós.

Celebrado por Município do Porto com MIGUEL NUNO COSTA HENRIQUES BIGOTTE CHORÃO

Valor contratual

24 000 €

Posição na câmara

148.º

de 433 contratos em 2026

Desde 2012: 2455.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

09/02/2026

Prazo de execução: 326 dias

  • Preço base: 24 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADCM/2/2026/DMCG

Adjudicatário

MIGUEL NUNO COSTA HENRIQUES BIGOTTE CHORÃO

Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão 79410000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 23/02/2026
  • Adjudicação 06/02/2026
  • Celebração 09/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade / Regime de Avença Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 13574557