Requalificação do Espaço da Nora – Espaço de Enquadramento - Rua da Nora - Estômbar - A necessidade de execução desta empreitada prende-se com o objetivo de melhorar este espaço, com o objetivo de torná-lo mais atrativo, ao dotá-lo com adequadas infraestruturas, tentando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utilizadores.

Detalhes do contrato

Requalificação do Espaço da Nora – Espaço de Enquadramento - Rua da Nora - Estômbar

Adjudicatário

M.J.MOURÃO Serviços e Construções LdaNIF 510606326

Categoria (CPV)

Construção de zona pedonal 45233262-3

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lagoa

Datas

• Publicação 16/07/2025
• Adjudicação 07/04/2025
• Celebração 30/04/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Observações

A comunicação é feita nesta data por extravio do auto de consignação por parte do gestor do procedimento. Comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde: 18/06/2025.

Referência

Portal Base n.º 11587316