Requalificação do Jardim do Largo D. João II na Mexilhoeira da Carregação. A necessidade de execução desta empreitada prende-se com o objetivo de melhorar este espaço, com o objetivo de torná-lo mais atrativo, ao dotá-lo com adequadas infraestruturas, tentando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utilizadores.

Detalhes do contrato

Requalificação do Jardim do Largo D. João II na Mexilhoeira da Carregação

Adjudicatário

M.J.MOURÃO Serviços e Construções LdaNIF 510606326

Categoria (CPV)

Construção de zona pedonal 45233262-3

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lagoa

Datas

• Publicação 31/03/2025
• Adjudicação 20/02/2025
• Celebração 12/03/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde: 28/03/2025

Referência

Portal Base n.º 11317584