Consulta PréviaEmpreitadas de obras públicas
Trabalhos de enrocamento de pedra em zonas balneares: Recuperação do Cais da Fajã do Mar e da Lagoa do Arco de São Jorge- 2025
Celebrado por Município de Santana com João Gabriel da Conceição Teixeira - Sociedade Unipessoal, Lda
Valor contratual
43 495 €
Posição na câmara
19.º
de 51 contratos em 2025
Desde 2012: 166.º de 507
Peso no total
1,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,15% do total
Celebrado em
25/06/2025
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 86 992 € · valor contratual −50,0% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
João Gabriel da Conceição Teixeira - Sociedade Unipessoal, LdaNIF 511147953
- Categoria (CPV)
- Obras relacionadas com a defesa costeira 45243000-2
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Local de execução
- Santana
- Datas
- Publicação 26/06/2025
- Adjudicação 16/06/2025
- Celebração 25/06/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11538811
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