Trabalhos de enrocamento de pedra em zonas balneares: Recuperação do Cais da Fajã do Mar e da Lagoa do Arco de São Jorge- 2025

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Moniz & Mendonça, LdªNIF 511068360

Categoria (CPV)

Obras relacionadas com a defesa costeira 45243000-2

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Santana

Datas

• Publicação 26/06/2025
• Adjudicação 16/06/2025
• Celebração 25/06/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11538760