Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Trabalhos de Execução de Lagoa na praia da Quebrada, Arco de São Jorge

Valor contratual

31 000 €

Posição na câmara

30.º

de 70 contratos em 2024

Desde 2012: 210.º de 507

Peso no total

1,0%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,10% do total

Celebrado em

15/08/2024

Prazo de execução: 30 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: João Gabriel da Conceição Teixeira - Sociedade Unipessoal, LdaNIF 511147953
Categoria (CPV): Obras relacionadas com a consolidação de praias 45243400-6
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução: Santana
Datas: Publicação 16/08/2024
Adjudicação 13/08/2024
Celebração 15/08/2024
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características: Adjudicatário PME
Referência: Portal Base n.º 10872916

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