Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Garantir o licenciamento das atividades e iniciativas promovidas pelo Município ao longo do ano de 2025, junto da SPA
Celebrado por Município da Batalha com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
18 500 €
Posição na câmara
60.º
de 106 contratos em 2025
Desde 2012: 555.º de 1077
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
26/03/2025
Prazo de execução: 280 dias
- Preço base: 18 500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2025
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança 79000000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Batalha
- Datas
- Publicação 28/03/2025
- Adjudicação 25/02/2025
- Celebração 26/03/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11313601
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