Empreitada de Requalificação da Vereda da Vigia_Campanário

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 12/08/2024
• Adjudicação 13/03/2024
• Celebração 17/04/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 10866375