Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Fornecimento de Massas Betuminosas

Celebrado por Município da Ribeira Brava com JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.

Valor contratual

25 000 €

Posição na câmara

30.º

de 57 contratos em 2026

Desde 2012: 370.º de 718

Peso no total

1,0%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

04/09/2026

Prazo de execução: 181 dias

  • Preço base: 25 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896

Categoria (CPV)
Asfalto 44113620-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 09/09/2026
  • Adjudicação 14/08/2026
  • Celebração 04/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15600193

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