Município de São Roque do Pico

Realização de três sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento dos utentes do Município de São Roque do Pico

Realização de três sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico

O objeto do contrato compreende as clausulas a vigorar durante a prestação de serviços de desenvolvimento do novo website do Município com um conjunto de funcionalidades especificas, bem como a produção de peças gráficas transversais à necessidade do município, nos termos definidos no Anexo I - Especificações Técnicas.

Prestação de Serviços de Desenvolvimento de WebSite Municipal e Produção de Peças Gráficas

O presente procedimento tem por objeto a AQUISIÇÃO DO PROJETO DE OBRAS PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LUGAR DO CABRITO, FREGUESIA DE SANTA LUZIA E MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO, nos termos previstos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos.

Ajuste Direto n.º 11/2016/CMSRP - Prestação de serviços de conceção de projeto de obras para a execução da empreitada de abastecimento de água ao lugar do Cabrito - Santa Luzia - São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto a aquisição e instalação de tecnologias de gestão da iluminação pública em dois pontos da rede: Avenida do Mar e Jardim Municipal, freguesia e município de São Roque do Pico, nos termos previstos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos.

Aquisição e instalação de tecnologias de gaestão de iluminação pública - São Roque do Pico

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição de prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Ajuste Direto n.º 10/2016/CMSRP - Aquisição de serviço de manutenção do elevador da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico - Manutenção completa.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I.

Ajuste direto n.º 33/2015 - DAF/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote I

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V.

Ajuste direto n.º 37/2015 - DAF/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote V

O presente procedimento tem por objeto a AQUISIÇÃO DO PROJETO PARA DE REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIO COM VISTA À SUA ADAPTAÇÃO NUMA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO, nos termos previstos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos.

Ajuste direto n.º 3/2016/CMSRP - Aquisição de projeto para incubadora de empresas.

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Consumíveis Informáticos e Material de Escritório”, para o ano de 2016.

Ajuste direto n.º 2/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento de consumíveis informáticos e material de escritório.Ajuste direto n.º 2/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento de consumíveis informáticos e material de escritório.

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo para o ano de 2016, de 4200 Lt de hipoclorito de sódio (NaOCI) com composição química de cloro ativo (% Cl2) superior ou igual a 13%, em embalagens de 60 litros cada.

Ajuste direto n.º 01/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento contínuo de 4200 lts de hipoclorito de sódio.

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica e financeira à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico. Assessoria técnica e financeira durante o ano 2016 tem como objetivos gerais: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Validação, harmonização e operacionalização dos procedimentos de controlo interno e contabilísticos inerentes ao cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro). Assessoria técnica e financeira durante o ano 2016 tem como objetivos específicos: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Apoiar no cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso; Apoiar no cálculo dos Fundos Disponíveis e apoiar no planeamento de eventuais acordos de pagamento com fornecedores; Identificar medidas a implementar pela autarquia para cumprimento das regras previstas; Elucidar os eleitos e dirigentes sobre as sanções associadas à violação das disposições previstas nos diplomas que regulam esta matéria.

Ajuste direto n.º 23/2015/CMSRP -Assessoria Técnica e Financeira

O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário - gasóleo e gasolina, para o ano de 2016.

Ajuste direto n.º 31/2015/CMSRP/DAF - Fornecimento de combustível rodoviário

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de colheita de amostras de água no município de São Roque do Pico e a subsequente realização das análises físico-químicas, conforme anexo I. Todas as operações de colheita serão da responsabilidade do concorrente. As colheitas serão feitas nos pontos em que no interior de uma instalação ou estabelecimento a água sai das torneiras normalmente utilizadas para consumo humano. Os pontos de amostragem em cada Zona de Abastecimento são os dispostos no anexo I. A frequência das análises será mensal, devendo o concorrente apresentar alguma proposta de alteração caso as datas expostas no anexo I não sejam as mais apropriadas à sua realização. Tendo por base a distribuição dos pontos de amostragem disposta no anexo I. As análises aos diversos parâmetros terão de ser efetuadas pelos métodos analíticos de referência indicados no Anexo IV do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na sua redação atual. Os parâmetros subcontratados deverão ser explicitamente indicados, designadamente com a nomeação do laboratório subcontratado. O concorrente deverá comunicar os resultados das análises à Câmara Municipal de São Roque do Pico, podendo ser enviados por e-mail ou fax logo que estejam disponíveis e depois por correio, nos seguintes prazos: Parâmetros Microbiológicos: 3 dias; Parâmetros Físico-Químicos do Controlo de Rotina 2 e Cianetos: 2 semanas; Metais e restantes parâmetros: 2 meses. Os relatórios de ensaio deverão ser emitidos pelo laboratório nos seguintes prazos: Controlo de Rotina 1: 2 semanas; Controlo de Rotina 2 e Controlo de Inspeção: 2 meses. A Câmara Municipal de São Roque do Pico assegura apenas o transporte na ilha do Pico, necessário para as colheitas das amostras. Todas as restantes despesas inerentes à recolha das análises, designadamente as do transporte de e para a ilha do Pico, do técnico e do material necessário, bem como as despesas de estadia e alimentação, ficam a cargo do concorrente.

Ajuste direto n.º 28/2015/CMSRP - Prestação de serviços de controlo analítico de água para consumo humano.

O presente contrato tem por objeto o fornecimento continuo de 260 toneladas de massa asfáltica quente, para o ano 2016.

Ajuste direto n.º 21/2015/CMSRP/CONT - Aquisição de massa asfáltica - fornecimento continuo.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III

Ajuste direto n.º 35/2015/CMSRP/CONT - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - LOTE III

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Ajuste Direto n.º 27/2015/CMSRP - Prestação de serviços de manutenção do elevador da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV.

Ajuste direto n.º 36/2015/CMSRP/CONT - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - LOTE IV

O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de revisor oficial de contas - ROC, de acordo com o previsto no artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, diploma que aprova o Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais.

Ajuste direto n.º 25/2015/CMSRP - Prestação de Serviços de Auditor Externo - ROC

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações de rede privativa de dados e internet, e voz convergente, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo 1 ao presente Caderno de Encargos.

Ajuste direto n.º 29/2015/CMSRP - Serviços de Comunicação de Voz e Dados

O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza diária do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de são Roque do Pico, pelo prazo de três anos (36 meses).

Ajuste direto n.º 22/2015/CMSRP - Prestação de Serviços de Limpeza /Higiene do Centro Multimédia e Jardim Municipal

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE II.

Ajuste direto n.º 34/2015/CMSRP/CONT - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - LOTE II

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de produtos de limpeza, para o ano 2016.

Ajuste direto n.º 30/15/CMSRP/CONT - Fornecimento continuo de produtos de limpeza

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, com sociedade de advogados, com elementos possuidores de título de Especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos advogados. A prestação de serviços será formalizada por um contrato de avença. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições: Emissão de pareceres jurídicos escritos em matéria de licenciamentos e loteamentos/urbanismo, planeamento municipal, empreitadas e fornecimentos, meios e recursos humanos, atribuições e competências municipais, nomeadamente no que toca à articulação com atividades relacionadas com o sector empresarial local; Atendimento telefónico de solicitações dos funcionários da autarquia ou dos membros dos órgãos municipais; Apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços; Participação como membro dos júris e/ou comissões de concurso nos diversos procedimentos de empreitadas e/ou fornecimentos lançados pela autarquia; Elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas; Participação em reuniões com entidades da Administração Regional e/ou Central, nomeadamente em matéria de elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território.

Ajuste Direto n.º 26/2015/CMSRP - Prestação de Serviços de Assessoria Juridica

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação com pessoa licenciada em Estudos Teatrais de forma a se concretizar as atividades culturais abaixo descritas. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a: Assegurar a “Hora do Conto”, uma vez por semana, na Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a atividade “Baú das Histórias”, a realizar-se nas Escolas do Município em parceria com a Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a plena atividade teatral do grupo teatro “Mensagem”; Organizar uma atividade cultural por mês – Tertúlias, poesias musicadas, saraus de esclarecimentos, oficinas artísticas; Assegurar o funcionamento da Universidade Livre; e Alfabetização/escolarização de adultos/emigrantes.

Ajuste Direto n.º 24/2015/CMSRP - Prestação de Serviços de Apoio a Atividades Culturais