O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade de completa, do ascensor (elevador) da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Detalhes do contrato

Ajuste Direto n.º 27/2015/CMSRP - Prestação de serviços de manutenção do elevador da Biblioteca Municipal de São Roque do Pico

Adjudicatário

TK Elevadores, Unipessoal LdaNIF 501445226

Categoria (CPV)

Serviços de manutenção de elevadores 50750000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

São Roque do Pico

Datas

• Publicação 19/01/2016
• Adjudicação 05/01/2016
• Celebração 05/01/2016

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Referência

Portal Base n.º 1959762