Município de Santa Marta de Penaguião
NIF 506829138
Desde 2012, 862 contratos públicos no valor de 36,3 milhões €.
Último contrato publicado em 29/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€5,4M5 389 612 €
em 2026
≈ €884 por habitante
Contratos
74
Fornecedores
64
Ajuste direto
52.7% moderado
Em 2026, 5 389 612 € em 74 contratos (≈ €884/hab) · face a 2025: +39,1% · principal fornecedor Betovial - Engenharia e Construções, Lda..
Novos contratos esta semana
1 contratos · 287 876 € · 08/10/2026 – 14/10/2026
Entraram na base esta semana — a data de publicação pode ser anterior.
Maiores contratos — 2026
Contratos 2026(74)
Execução da empreitada "Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo entre o limite norte do concelho de Vila Real e a cidade do Peso da Régua"
Aulas de dança e ballet
Processos judiciais
Estudo geotécnico e projeto de estabilização do talude associado ao CM1347 (Estrada de Carvalhais) – Santa Marta de Penaguião
SERVIÇO DE RENTING DE MINIAUTOCARRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EM REGIME DE ENSINO ARTICULADO
Elaboração do Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística (RFMSAU), Elaboração do Regulamento Perequativo de Edificabilidade e Encargos Urbanísticos (RPEEU), Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
Atualização/Revisão da Estratégia local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião
Aquisição de mobiliário escolar para a escola básica de Fontes
Aquisição de livros de fichas para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e manuais das AEC para os alunos do 1º ciclo
Fornecimento contínuo - Merchandising e Ofertas Institucionais
Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações
Licenças Microsoft Office 365 com emails
Projeto de Transição Digital (Plataforma Gestiona - Solução inovadora de gestão documental, de atendimento e balcão eletrónico)
Limpeza e regularização de caminhos florestais
Sondagens e elaboração de projeto de estabilidade e contenção da plataforma viária CM 1248 (Ribeira D´Elos)
Aquisição de contentores bioresíduos 100% no âmbito do Programa RecolhaBio 23/24 promovido pela CIM Douro
Serviço de renting de viatura elétrica para a CMAI
Reabilitação da Escola Básica de Fontes - Pré Escolar
Prestação de serviços de apoio logístico
Prestação de serviços auxiliares de funcionamento e apoio operacional interno
Fiscalização e Manutenção dos Percursos de Pequena Rota e do Caminho Português de Santiago do Interior do Concelho de Santa Marta de Penaguião
Cyber Segurança – Aquisição de hardware
Substituição da Cobertura do Edifício da Biblioteca Municipal de Santa Marta de Penaguião
Fornecimento de estruturas , som e luz - Espetáculo de Dança e Concerto
Novo site institucional, CUSP e GAP
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Execução da empreitada "Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo entre o limite norte do concelho de Vila Real e a cidade do Peso da Régua" Concurso públicoObras de construção total ou parcial e de engenharia civil SOTERRA, LDA. #15706717 | 287 876 € | 29/09/2026 | |
Aulas de dança e ballet Ajuste Direto Regime GeralOutros serviços comunitários, sociais e pessoais Associação de danca_ Dança em Nós, ADEN #15656021 | 6000 € | 23/09/2026 | |
Processos judiciais Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos Cesario Mesquita Ferreira #15621190 | 5150 € | 15/09/2026 | |
Estudo geotécnico e projeto de estabilização do talude associado ao CM1347 (Estrada de Carvalhais) – Santa Marta de Penaguião Consulta PréviaServiços diversos de engenharia Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro #15594492 | 33 750 € | 08/09/2026 | |
SERVIÇO DE RENTING DE MINIAUTOCARRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EM REGIME DE ENSINO ARTICULADO Ajuste Direto Regime GeralServiços de gestão de frotas de veículos Brincar - Comércio de Automóveis, Lda #15567769 | 13 436 € | 01/09/2026 | |
Elaboração do Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística (RFMSAU), Elaboração do Regulamento Perequativo de Edificabilidade e Encargos Urbanísticos (RPEEU), Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) Ajuste Direto Regime GeralEstudos de engenharia GIPP - Gestão Integrada de Projectos e Planeamento, Lda #15515036 | 19 900 € | 20/08/2026 | |
Atualização/Revisão da Estratégia local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião Consulta PréviaServiços públicos gerais FNWAY CONSULTING, LDA #15512092 | 19 200 € | 19/08/2026 | |
Aquisição de mobiliário escolar para a escola básica de Fontes Ajuste Direto Regime GeralMobiliário escolar INGENIORUM, UNIPESSOAL,LDA #15512678 | 17 028 € | 19/08/2026 | |
Aquisição de livros de fichas para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e manuais das AEC para os alunos do 1º ciclo Ajuste Direto Regime GeralManuais escolares Vítor Escada Comércio e Serviços Unipessoal, Lda. #15512363 | 18 753 € | 19/08/2026 | |
Fornecimento contínuo - Merchandising e Ofertas Institucionais Consulta PréviaPrendas e brindes Influentradition Unip Lda #15512013 | 38 776 € | 19/08/2026 | |
Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações Concurso públicoObras de construção total ou parcial e de engenharia civil Escatenor, Lda. #15492010 | 157 529 € | 13/08/2026 | |
Licenças Microsoft Office 365 com emails Ajuste Direto Regime GeralPacote de software para gestão de licenças SMARTGOV - INFRAESTRUTURAS E SEGURANÇA, LDA #15466516 | 17 290 € | 07/08/2026 | |
Projeto de Transição Digital (Plataforma Gestiona - Solução inovadora de gestão documental, de atendimento e balcão eletrónico) Ajuste Direto Regime GeralPacote de software para bases de dados ESPUBLICO PORTUGAL UNIPESSOAL LDA #15470307 | 19 000 € | 07/08/2026 | |
Limpeza e regularização de caminhos florestais Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza Eurico Coutinho, Lda #15427788 | 12 450 € | 03/08/2026 | |
Sondagens e elaboração de projeto de estabilidade e contenção da plataforma viária CM 1248 (Ribeira D´Elos) Consulta PréviaServiços diversos de engenharia Geonorte - Geotecnia e Fundações Especiais, Lda #15427573 | 28 450 € | 03/08/2026 | |
Aquisição de contentores bioresíduos 100% no âmbito do Programa RecolhaBio 23/24 promovido pela CIM Douro Ajuste Direto Regime GeralContentores e baldes para lixo e resíduos METALIAX SOLUÇÕES METÁLICAS LDA #15411465 | 5610 € | 30/07/2026 | |
Serviço de renting de viatura elétrica para a CMAI Consulta PréviaServiços de gestão de frotas de veículos LeasePlan Portugal - Com. e Alug. de Autom. e Equip., Unip. Lda #15344013 | 20 529 € | 24/07/2026 | |
Reabilitação da Escola Básica de Fontes - Pré Escolar Consulta PréviaObras de construção total ou parcial e de engenharia civil Azfil SA. #15306918 | 64 801 € | 17/07/2026 | |
Prestação de serviços de apoio logístico Consulta PréviaOutros serviços Joana Raquel Santos Silva #15305245 | 11 220 € | 17/07/2026 | |
Prestação de serviços auxiliares de funcionamento e apoio operacional interno Consulta PréviaOutros serviços Juliana Margarida da Fonseca Dias #15305627 | 11 220 € | 17/07/2026 | |
Fiscalização e Manutenção dos Percursos de Pequena Rota e do Caminho Português de Santiago do Interior do Concelho de Santa Marta de Penaguião Consulta PréviaOutros serviços PortugalNTN, Lda. #15279727 | 65 650 € | 14/07/2026 | |
Cyber Segurança – Aquisição de hardware Concurso públicoEquipamento informático Konica Minolta Business Solutions Portugal Unipessoal, Lda #15259728 | 61 595 € | 09/07/2026 | |
Substituição da Cobertura do Edifício da Biblioteca Municipal de Santa Marta de Penaguião Consulta PréviaObras de construção total ou parcial e de engenharia civil CONSTRUÇÕES TRESOURENSE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA #15257554 | 52 845 € | 08/07/2026 | |
Fornecimento de estruturas , som e luz - Espetáculo de Dança e Concerto Ajuste Direto Regime GeralOutros serviços RITMO OBRIGATÓRIO, Lda. #15254667 | 14 000 € | 08/07/2026 | |
Novo site institucional, CUSP e GAP Consulta PréviaPacotes de software e sistemas de informação WireMaze - Sistemas de Informação S.A. #15245835 | 45 187 € | 07/07/2026 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Município de Santa Marta de Penaguião celebrou 74 contratos públicos, num valor total de 5 389 612 €. O principal fornecedor foi Betovial - Engenharia e Construções, Lda., com 895 375 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Obras de recuperação" (1 350 959 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 52.7% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.