Município de Pombal

Prestação de serviços jurídicos no âmbito dos processos n.º 374/10.5JACBR-A e n.º 311/12.2TBPBL, que correm os seus termos junto do Tribunal Judicial de Pombal, processo nº 107/12.1BELRA, que corre os seus termos junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e impugnação judicial da Taxa de Recursos Hídricos referente ao ano de 2011 no montante de 35.263,01 €, cobrada pela Administração da Região Hidrográfica do Centro

Prestação de serviços no âmbito da representação em juízo – Processo nº 039/AJD/SA/12.

Pretende-se com o presente procedimento responder às correntes e prementes necessidades de operacionalidade dos serviços no que respeita às tarefas de produção de desenhos de construção civil e fiscalização de obras, tal como definidas nas alíneas a), d), j), m), n), p) e q) do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal

Prestação de serviços na área da fiscalização de obras e produção de desenhos - Processo 032/AJD/SA/12.

Concepção, fornecimento e instalação dos sistemas para Iluminação Decorativa a implementar por ocasião das Festas do Bodo a decorrer entre 26 a 30 de Julho de 2012, na cidade de Pombal

Concepção, fornecimento e instalação da Iluminação Decorativa para as Festas do Bodo de 2012 – Processo n.º 019/AJD/SA/12

Movimento de terras e pluviais.

Corredor Ecológico Ribeirinho ao longo do Rio Arunca (Zona Desportiva) - Proc. n.º 17/2012

Arruamentos na Freguesia.

Freguesia de Abiúl / Arruamentos na Freguesia / Rua de Cima - Lugar de lapa - Freguesia de Abiúl. - Proc. n.º 08/2012

Aquisição com transporte de 1.816,00 toneladas de tout-venant 2ª e 1.356,00 toneladas de tout-venant 1ª.

Aquisição de inertes para caminho no lugar da Silveirinha Pequena – Processo n.º 031/AJD/SA/12

O Objecto da prestação é a aquisição de serviços informáticos para a gestão comercial das funções “águas; saneamento e resíduos sólidos urbanos”.

Aquisição de Serviços Informáticos para a Gestão Comercial das Funções “Águas; Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos” – Processo n.º 016/AJD/SA/12

Substituição de conduta e ramais de água.

Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Substituição de conduta e ramais no Centro Histórico da Redinha) - Proc. n.º 11/2012

Pretende-se com o presente procedimento a aquisição de mobiliário (armários) para o segundo andar do Edifício Manuel Henriques, em virtude do mobiliário existente ser insuficiente.

Aquisição de mobiliário (armários) para o segundo andar do Edifício Manuel Henriques – Processo nº 027/AJD/SA/12

Construção de passagem hidráulica.

Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Reconstrução de Passagem Hidráulica em Lagoa - Freguesia de Vermoil) - Proc. n.º 15/2012

O projecto deverá contemplar a requalificação do troço compreendido entre o Lagar junto ao açude do Rio Arunca e a Estrada Nacional nº 1 e sua articulação com todo o espaço camarário onde se encontram implantados o parque infantil do rio Arunca e sanitários de apoio ao corredor verde do rio.

Projecto de Requalificação Urbana da Zona de Flandes - Processo n.º 028/AJD/SA/12

Execução de rede de rega e sementeira.

Requalificação das margens do rio Arunca entre a ponte das Barrocas e a ponte da central de camionagem (Zonas verdes e corredor ribeirinho no troço entre a zona desportiva e o açude de Flandes) - Proc.º n.º 07/2012

Reparação e beneficiação de edifício.

Construção, Reparação e Beneficiação de Jardins de Infância (Escola Cor de Rosa / Pombal) - Proc. n.º 06/2012

A Prestação de Serviços tem como objectivo a elaboração do projecto de execução do Reservatório Elevado do Parque Industrial de Pombal, Equipamento Eléctrico e Electromecânico.

Elaboração do Projecto de Execução do Reservatório Elevado do Parque Industrial de Pombal, Equipamento Eléctrico e Electromecânico – Processo n.º 021/AJD/SA/12.

O objecto do presente procedimento é a prestação de serviços jurídicos, nos domínios das contra ordenações, bem como no expediente geral do Gabinete Jurídico, no âmbito das atribuições municipais e das competências dos respectivos órgãos, ao longo de 11 meses.

Prestação de serviços jurídicos, nos domínios das contra ordenações e expediente geral - Processo nº 024/AJD/SA/12

O presente procedimento tem por objecto os serviços de exercício do patrocínio forense em representação do Município, seus órgãos e titulares, em regime de Avença, relativamente a processos judiciais a contestar ou a intentar durante o ano de 2012, assim garantindo a adequada defesa dos interesses do Município e a continuidade do acompanhamento dos mesmos em juízo, respeitando e pressupondo a essencial relação de confiança entre mandante e mandatário

Prestação de Serviços no âmbito da representação do Município em Juízo, e da Contratação Pública – Departamento de Obras Municipais - Processo n.º 023/AJD/SA/12

O objecto do presente procedimento é a realização da 2ª Fase do Projecto para a Requalificação Urbana da Zona dos Governos e Vinagres. 0 projecto deverá contemplar a requalificação de alguns troços das zonas Governos e Vinagres, não considerados na 1ª fase dos trabalhos. Os trabalhos englobarão uma ponte pedonal, obras de infraestruturas (redes de esgotos, abastecimento de água, águas pluviais) iluminação pública, melhoramento das vias, novas vias e espaços verdes.

Projecto de requalificação urbana das zonas dos Governos e Vinagres – 2ª fase - Processo nº 025/AJD/SA/12

O objeto do fornecimento deste procedimento consiste em colocar ao dispor do Município de Pombal, uma plataforma on-line que lhe permite efetuar todos os procedimentos de contratação pública.A plataforma deverá permitir a utilização de todos os utilizadores do Departamento Municipal de Finanças e Departamento Municipal de Obras, assim como os demais utilizadores que poderão intervir no processo de contratação pública.<br/>Presume-se a existência de uma linha de apoio (telefone), quer para os utilizadores internos, quer para os fornecedores.

Aquisição de plataforma electrónica de contratação pública – Processo n.º 030/AJD/SA/12

O objecto da presente prestação é a realização de 76.000 leituras de contadores de água, distribuídos pelas Freguesias de Carriço, Ilha, Mata Mourisca, Guia, Vermoil, Carnide, Meirinhas, S. Simão e Santiago de Litem, Albergaria dos Doze, Abiul, Pelariga, Vila Cã, Redinha e pelas localidades de Ranha de Baixo, Santiais, Casalinho e Barrocas.

Contratação de serviço de _Leituras de contadores de água_ – Proc. N.º 015/AJD/SA/12

O objecto da presente prestação é o fornecimento de gasóleo de aquecimento para os Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal ao abrigo da lei 159/99 de 14 de Setembro.

Aquisição Gasóleo de aquecimento para os Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal – Proc. N.º 103/AJD/SA/11

O objecto do presente procedimento é a reparação das instalações sanitárias do Tetro-Cine de Pombal.

Beneficiação do Teatro-Cine de Pombal (Reparação das Instalações Sanitárias) – Processo n.º 020/AJD/SA/12.

Construção e Implementação de Centro de Dados, constituído pelos seguintes itens<br/>Cablagem estruturada; Sistema de arrefecimento; Distribuição eléctrica e Sistema de energia socorrida; Sistema de detecção e extinção de incêndio; Bastidores; e, Serviços de instalação.

Construção e Implementação de Centro de Dados - Processo n.º 009/CPB/SA/11

O objecto da presente prestação o transporte e compostagem e/ou valorização de lamas das ETAR’s do Concelho de Pombal para o ano de 2012/2013.

Compostagem e/ou valorização de lamas de ETAR – fornecimento contínuo – Proc. N.º 009/AJD/SA/12

O objecto da presente prestação é a aquisição de um busto para homenagem ao Comendador José Maria Duarte júnior.

Execução de Busto – Homenagem ao comendador José Maria Duarte Júnior – Processo n.º 029/AJD/SA/12.

Trabalhos de manutenção incluindo Lubrificação, limpeza, retificação da passagem de cabos de aço existente; nivelamento de varas; Substituição de varas de panos existentes por varas duplas de alumínio; 04 Varas duplas em alumínio de 30 cm com 9,50mt; 07 Varas duplas em alumínio de 22 cm com 9,50mt.

Revisão, Manutenção, Reparação da Mecânica de Cena no Palco Principal do Edifício do Teatro Cine de Pombal – Processo n.º 003/AJD/SA/12