Município de Montemor-o-Velho

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada para “RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL: CONSTRUÇÃO DE GABINETES DE APOIO AO PARQUE DE LOGÍSTICA MUNICIPAL (CONTINUAÇÃO)”, ficando estas obras sujeitas às Cláusulas Técnicas Gerais, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL: CONSTRUÇÃO DE GABINETES DE APOIO AO PARQUE DE LOGÍSTICA MUNICIPAL (CONTINUAÇÃO)”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada para “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ETAR`S - ETAR DE PEREIRA - REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A ETAR”, ficando estas obras sujeitas às Cláusulas Técnicas Gerais, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ETAR`S - ETAR DE PEREIRA - REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A ETAR”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais: União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões (Rua dos Moinhos)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: UNIÃO DE FREGUESIAS DE MONTEMOR-O-VELHO E GATÕES (RUA DOS MOINHOS)”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “Conservação e Reparação de Edifícios Escolares – EB 2,3 Arazede – Obras de Adaptação/Remodelação - Construção de abrigo e parque infantil”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES – EB 2,3 ARAZEDE – OBRAS DE ADAPTAÇÃO/REMODELAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E PARQUE INFANTIL”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada para “PROJETO INTEGRADO/REGENERAÇÃO URBANA DE MONTEMOR-O-VELHO – REPARAÇÃO A TERCEIROS POR CONTA DA OBRA EXECUTADA”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “PROJETO INTEGRADO/REGENERAÇÃO URBANA DE MONTEMOR-O-VELHO – REPARAÇÃO A TERCEIROS POR CONTA DA OBRA EXECUTADA”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada para “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIAS DE ARAZEDE E CARAPINHEIRA (RECONSTRUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIAS DE ARAZEDE E CARAPINHEIRA (RECONSTRUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS)”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIAS DE EREIRA (RUA SERRADO VELHO E RUA JOSÉ PINTO DE SOUSA)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIAS DE EREIRA (RUA SERRADO VELHO E RUA JOSÉ PINTO DE SOUSA)”

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais – União de freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões e freguesias de Arazede, Seixo e Meãs”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR AJUSTE DIRETO PARA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE MONTEMOR-O-VELHO E GATÕES E FREGUESIAS DE ARAZEDE, SEIXO E MEÃS”

1ª. Designação do Contrato: Fornecimento de refeições escolares (almoços e lanches) nas escolas básicas do 1º ciclo: Viso, Tentúgal e Seixo e jardim de infância do Seixo e centro educativo de Montemor-o-Velho, bem como, pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço - ano letivo 2017/2018, abrigo do acordo quadro da CC-CIMRC - (Lote 3 --fornecimento de refeições escolares transportadas a quente). 2ª. Objecto: 1 - O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de refeições (almoços e lanches), para o Ano letivo 2017/2018, nos estabelecimentos constantes no anexo A ao caderno de encargos, a efetuar em conformidade com os documentos do procedimento – Convite e Caderno de Encargos. 2. A quantidade previsível de refeições a fornecer é a constante do anexo A ao caderno de encargos, para 5 estabelecimentos de educação (3 E.B.1 e 2 Jardins de Infância), num total estimado de 23.980 almoços e 14.430 lanches desde setembro de 2017 até ao final do ano letivo de 2017/2018, podendo eventualmente o número de refeições ser reajustado, face às necessidades efetivas. 3. Faz parte do objeto do concurso o pessoal de apoio aos refeitórios, que garanta a vigilância/acompanhamento dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar durante toda a hora de almoço (quer dentro do refeitório quer no recreio) e a higienização do espaço (lavagem das louças e sala de refeições/cantina), conforme anexos A e F ao caderno de encargos.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES TRANSPORTADAS A QUENTE – LOTE 3 (AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC)

1- O presente contrato tem como objeto principal a prestação de serviços para “Manutenção do Serviço de Recolha e Tratamento de água residuais do Concelho de Montemor-o-Velho para o ano 2018”. 2- Os serviços a prestar incluem a limpeza de coletores e condutas elevatórias, manutenção, recolha e tratamento das ETAR’s e Estações Elevatórias do concelho de Montemor-o-Velho de acordo com as cláusulas técnicas constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONCURSO PÚBLICO, PARA “MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO PARA O ANO 2018”

1- O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de: ”Vigilância Humana para o Edifício Paços do Concelho e Estaleiro Municipal” – ao abrigo do acordo quadro celebrado pela CIM-RC – Lote 1”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. 2- O serviço deve ser prestado de acordo com o previsto na cláusula 14ª do Caderno de Encargos.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA O EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO E ESTALEIRO MUNICIPAL – AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CIM-RC – LOTE 1

1 - O presente contrato tem por objeto principal a Prestação de Serviços de: a) Recolha e transporte a destino final de resíduos urbanos (RU) do Concelho de Montemor-o-Velho dos cerca de 1300 contentores, bem como dos resíduos sólidos volumosos, resíduos verdes, entulho e afins que existam na área envolvente aos contentores de RSU e aos contentores de recolha seletiva, bem como nos locais onde existe o hábito de acumulação de resíduos dentro da área de intervenção; b) Recolha de papel/cartão em empresas, comércio e outros; c) Fornecimento e colocação de contentores novos, de capacidade 800L e 1100L, do tipo Osnher ou DIN, no concelho de Montemor-o-Velho; d) Lavagem e desinfeção de contentores do concelho de Montemor-o-Velho; e) Fornecimento, colocação e recolha de contentores para deposição de resíduos volumosos; f) Colocação de oleões, recolha e transporte de OAU (Óleos alimentares usados) em pontos de deposição coletiva; g) Campanhas de sensibilização ambiental; h) Identificação dos contentores e atualização do cadastro de RU; i) Fornecimento de todos os dados necessários para o cálculo dos indicadores de 3ª geração. j) Compete ao adjudicatário possuir todas as licenças e autorizações necessárias à prestação de todos os serviços referidos anteriormente. k) No decorrer da prestação de serviços, os trabalhadores deverão utilizar vestuário e equipamento de proteção individual adequados, de acordo com as normas de higiene e segurança no trabalho e, com a identificação da firma a que pertencem. l) O adjudicatário deve respeitar o mapa de quantidades – ANEXO B e ter como referência as quantidades recolhidas apresentadas no ANEXO C bem como o mapa de recursos mínimo a afetar à prestação de serviços apresentado no ANEXO D, os quais fazem parte integrante do caderno encargos, e que aqui se dão por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais, fazendo parte integrante do presente contrato, pelos quais se regerá.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCURSO PÚBLICO PARA “O SISTEMA DE GESTÃO DE RU DO MUNICÍPIO-2018”

1- O presente contrato tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho – 2018, ficando esta aquisição de serviços sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas constantes do Anexo I ao caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCURSO PÚBLICO PARA “SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO – 2018”

O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços para “SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE MEIO URBANO”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas e outras mencionadas no Anexo I constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRETO PARA “SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE MEIO URBANO”

“Fornecimento de energia eléctrica em instalações em Média Tensão (MT), para o ano de 2018”, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade celebrado pela Central de Compras da CIM-RC - Lote 3 - MT

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM INSTALAÇÕES EM MÉDIA TENSÃO (MT), PARA O ANO DE 2018”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC - LOTE 3 – MT

“Fornecimento de energia elétrica em instalações em Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP) no ano de 2018”, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade celebrado pela Central de Compras da CIM-RC - Lote 1 - BTN

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES EM BAIXA TENSÃO NORMAL - ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BTN-IP) NO ANO DE 2018”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC - LOTE 1 – BTN

“Fornecimento de Gás Natural para o ano de 2018”, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Gás promovido pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – Lote 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2018”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC - LOTE 1 – GÁS NATURAL

“Fornecimento de energia elétrica em instalações em Baixa Tensão Especial (BTE), para o ano de 2018”, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade celebrado pela Central de Compras da CIM-RC - Lote 2 - BTE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE), PARA O ANO DE 2018”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE, PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC - LOTE 2 - BTE

“Fornecimento de energia eléctrica em instalações em Baixa Tensão Normal (BTN), para o ano de 2018”, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade celebrado pela Central de Compras da CIM-RC - Lote 1 - BTB

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM INSTALAÇÕES EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), PARA O ANO DE 2018”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC - LOTE 1 – BTN

Aquisição de duas eletrobombas submersíveis

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por lotes para transporte coletivo de crianças, cujo lote adjudicado, abaixo se discrimina: Lote 1 - de 30 alunos provenientes de Presalves, Reveles, Abrunheira, Verride, Vila Nova da Barca (via Caixeira) e Ereira, para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho (1º ciclo e jardim de infância), na sequência do encerramento das escolas do 1º ciclo - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) – 1 autocarro. Na eventualidade do aumento de número de alunos a transportar que justifique a utilização de mais viagens ou a necessidade de realizar mais trajetos, o prestador de serviços obriga-se a fornecer esse serviço pelo mesmo preço e nas condições constantes da sua proposta inicial.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCURSO PÚBLICO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTES PARA TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS – ANO LETIVO 2017/2018” – LOTE1

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por lotes para transporte coletivo de crianças abaixo discriminados: Lote 2 - de 27 alunos provenientes dos lugares de Portela, Ribeira dos Moinhos, Morraçã e Póvoa de Santa Cristina para a Escola do 1º ciclo de Tentúgal, na sequência do encerramento das escolas do 1º ciclo - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) - 1 autocarro - Contudo, neste circuito, caso se verifique que o número de alunos inscritos não justifique a utilização de um autocarro, deve ser utilizado um miniautocarro, dada a especificidade dos acessos à citada escola. Refere-se ainda que o percurso de regresso, sofreu alterações, que se encontram mencionadas no mapa constante do Anexo I ao CE; Lote 3 - Percurso I - de 45 alunos provenientes dos lugares de Lagoa do Torrão, Amieiro (Jardim), Bebedouro, Mata, Arribança, Linhaceiros, Meco, Zambujeiro, Gordos, Arazede (EB1) e Vila Franca para a Escola Básica de Arazede (Faíscas), na sequência da deslocalização dos alunos das escolas do 1º ciclo de Arazede e Bunhosa - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento);1 autocarro; Percurso II - de 35 alunos provenientes dos lugares de Resgatados (Capela), Catarruchos, Pelicanos, Tojeiro, Pelichos, Arneiro Tecelão, Bunhosa (EB1/Abrigo), Carapuços e Moita Vaqueira para a Escola Básica de Arazede (Faíscas), na sequência da deslocalização dos alunos das escolas do 1º ciclo de Arazede e Bunhosa- nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) -1 autocarro; Lote 4 – de 20 alunos provenientes de lugares da União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões (lugares de Quinhendros, Gatões, Moinho da Mata, Casal do Raposo, Fonterma e Areal), e transporte de 35 alunos da Escola do 1º Ciclo do Viso para a Escola do 1º Ciclo de Liceia, à hora do almoço, com as especificações técnicas da Lei nº 13/2006, de 17/04. Neste transporte, a vigilância é da responsabilidade da Câmara Municipal – 1 autocarro; Lote 5 – Transporte Coletivo de Crianças e Jovens até aos 16 anos – educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos: - das suas escolas de origem para Montemor-o-Velho, nomeadamente Piscina Municipal e Centro Náutico de Montemor-o-Velho (sempre que as atividades não se enquadrem no âmbito do Desporto Escolar) - previsão de 55 transportes. Estes serviços estão inseridos na atividade “Inclusão da natação e atividades Náuticas na componente curricular e formação desportiva dos alunos do Agrupamento/Concelho, para o próximo ano letivo” e sempre no perímetro de concelho de Montemor-o-Velho; - transporte de alunos dos Jardins de Infância e alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, para atividades lúdico/pedagógicas dinamizadas pelo Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho (incluídas no Plano Anual de Atividades, do citado Agrupamento) ou pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Prevê-se para o efeito, a efetivação de 198 transportes. Também estes transportes devem cingir-se à área do Concelho de Montemor-o-Velho; - transporte dos alunos dos jardins de infância (públicos e privados) e do 1º ciclo no Dia Mundial da Criança, para a sede do Concelho (Montemor-o-Velho) – previsão de 8 transportes; - transporte dos alunos do 1º ciclo das suas escolas de origem para as Escolas Básicas dos 2º e 3ºs ciclos/outras, para realização de provas de aferição, previsão de 25 transportes. Também estes transportes devem cingir-se à área do Concelho de Montemor-o-Velho. Este serviço – lote 5 - deverá ser contratado sem vigilância e acompanhamento, dado que os alunos serão sempre acompanhados por professores ou assistentes operacionais. Desta forma, prevê-se a realização de cerca de 286 serviços, com a contratação de 1 autocarro de 55 lugares, para a realização dos referidos serviços, durante o ano letivo 2017/2018, sempre na área do Concelho de Montemor-o-Velho. O mesmo destina-se ao transporte de 99 turmas da educação pré-escolar, 1º, 2 º e 3º ciclos (considerando os dados relativos ao ano letivo 2016/2017), nos termos de calendarização a apresentar previamente à realização dos transportes. Na eventualidade do aumento de número de alunos a transportar que justifique a utilização de mais viagens ou a necessidade de realizar mais trajetos, o prestador de serviços obriga-se a fornecer esse serviço pelo mesmo preço e nas condições constantes da sua proposta inicial.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCURSO PÚBLICO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTES PARA TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS – ANO LETIVO 2017/2018” – LOTES 2, 3, 4 e 5

Aquisição de serviços na área de engenharia eletromecânica para acompanhamento/manutenção dos sistemas de AVC dos edifícios municipais

Elaboração de projeto de alterações à ciclovia que integrará o projeto de requalificação da frente ribeirinha (fases I e II) no troço compreendido entre a ponte metálica CAR e a ponte D'Alagoa

Serviços postais para 2018