Câmara Municipal da Calheta
NIF 511233639
Desde 2012, 742 contratos públicos no valor de 65,8 milhões €.
Último contrato publicado em 25/09/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€5,9M5 875 303 €
em 2026
≈ €538 por habitante
Contratos
63
Fornecedores
53
Ajuste direto
57.1% moderado
Em 2026, 5 875 303 € em 63 contratos (≈ €538/hab) · face a 2025: -30,6% · principal fornecedor JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A..
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Maiores contratos — 2026
Contratos — todos os anos(6)
Prestação de serviços de sinalização horizontal rodoviária, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor
Desmonte de rocha na Marginal da Calheta-Lotes 1 e 2
Execução de sinalização horizontal, e respetivos trabalhos complementares, segundo as normas legais atualmente estabelecidas
Fornecimento de Betão C20/25 e malha electosoldada AQ50
Trata-se de uma obra a levar a efeito pela Câmara Municipal da Calheta, que tem por objectivo a implementação de infra-estruturas de comunicação, capazes de agilizar e potencializar a actividade agrícola, de primordial importância para esta freguesia. De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba as infra-estruturas viárias e o lançamento da rede de rega, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 360 dias: ➔ Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra. ➔ Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de demolição de construções e estruturas existentes. ➔ Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza, bem como trabalhos de escavação geral, incluindo transporte a vazadouro. ➔ Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros e guias em betão ciclópico e execução de eventuais guardas em betão ciclópico. ➔ Serventias: Inclui-se todos os trabalhos de execução de serventias. ➔ Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de valetas e da rede de drenagem de águas pluviais. ➔ Rede de distribuição de água de rega: inclui-se todos os trabalhos de lançamento da rede de rega aos terrenos beneficiados. ➔ Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de pavimento. ➔ Diversos: inclui reposição das plataformas limítrofes à obra e fornecimento e aplicação de hidrosementeira de taludes e áreas laterais adjacentes com mistura herbácea.
Limpeza e desmatação de terreno; · Demolição de construções existentes; · Escavação até o fundo de caixa de pavimento e escavação para muros; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Saneamento de solos e colocação de material pétreo para promover um fundo de caixa uniforme e com as características necessárias de estabilidade; · Trabalhos em serventias; · Execução de muros em betão ciclópico; · Execução de revestimentos de paredes e muros;· Execução de trabalhos de especialidade em redes de abastecimento de águas, drenagem de esgotos e drenagem de águas pluviais; · Pavimentação asfáltica; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Prestação de serviços de sinalização horizontal rodoviária, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor Consulta PréviaServiços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #14948207 | 99 566 € | 22/05/2026 | |
Desmonte de rocha na Marginal da Calheta-Lotes 1 e 2 Procedimento dividido em lotes - Desmonte de rocha na Marginal da Calheta-Lotes 1 e 2 Ajuste Direto Regime GeralOutros serviços comunitários, sociais e pessoais AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #12210981 | — | 29/12/2025 | |
Execução de sinalização horizontal, e respetivos trabalhos complementares, segundo as normas legais atualmente estabelecidas Ajuste Direto Regime GeralServiços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #11273903 | 28 900 € | 10/03/2025 | |
Fornecimento de Betão C20/25 e malha electosoldada AQ50 Ajuste Direto Regime GeralBetão TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #8962546 | 20 910 € | 23/02/2022 | |
Trata-se de uma obra a levar a efeito pela Câmara Municipal da Calheta, que tem por objectivo a implementação de infra-estruturas de comunicação, capazes de agilizar e potencializar a actividade agrícola, de primordial importância para esta freguesia. De acordo com a perspectiva anterior, a obra em causa engloba as infra-estruturas viárias e o lançamento da rede de rega, sendo que será desenvolvida nas seguintes tarefas, prevendo-se um prazo de execução de 360 dias: ➔ Montagem do estaleiro: inclui-se todos os trabalhos de fornecimento, montagem e desmontagem das instalações de apoio à obra. ➔ Trabalhos preparatórios: inclui-se todos os trabalhos de demolição de construções e estruturas existentes. ➔ Movimentos de terras: inclui-se todos os trabalhos de desmatação e de limpeza, bem como trabalhos de escavação geral, incluindo transporte a vazadouro. ➔ Obras de arte acessórias: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de muros e guias em betão ciclópico e execução de eventuais guardas em betão ciclópico. ➔ Serventias: Inclui-se todos os trabalhos de execução de serventias. ➔ Obras de arte correntes: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de valetas e da rede de drenagem de águas pluviais. ➔ Rede de distribuição de água de rega: inclui-se todos os trabalhos de lançamento da rede de rega aos terrenos beneficiados. ➔ Pavimentação: inclui-se todos os trabalhos necessários para a execução de pavimento. ➔ Diversos: inclui reposição das plataformas limítrofes à obra e fornecimento e aplicação de hidrosementeira de taludes e áreas laterais adjacentes com mistura herbácea. Construção do Caminho Agrícola do Aviceiro - Fajã da ovelha Concurso públicoConstrução de estrada secundária TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #963084 | 448 000 € | 28/01/2014 | |
Limpeza e desmatação de terreno; · Demolição de construções existentes; · Escavação até o fundo de caixa de pavimento e escavação para muros; · Transporte de detritos sobrantes e terras para vazadouro e execução de operações de aterro; · Saneamento de solos e colocação de material pétreo para promover um fundo de caixa uniforme e com as características necessárias de estabilidade; · Trabalhos em serventias; · Execução de muros em betão ciclópico; · Execução de revestimentos de paredes e muros;· Execução de trabalhos de especialidade em redes de abastecimento de águas, drenagem de esgotos e drenagem de águas pluviais; · Pavimentação asfáltica; · Reposição de plataformas limítrofes à empreitada ALARGAMENTO DA VEREDA DO IMPASSE DA CALÇADA Ajuste Direto Regime GeralConstrução de estrada secundária TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. #773003 | 83 780 € | 05/06/2013 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Câmara Municipal da Calheta celebrou 63 contratos públicos, num valor total de 5 875 303 €. O principal fornecedor foi JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A., com 1 538 980 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Obras de renovação de condutas de água" (1 538 980 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 57.1% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.