Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Execução de sinalização horizontal, e respetivos trabalhos complementares, segundo as normas legais atualmente estabelecidas

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.

Valor contratual

28 900 €

Posição na câmara

54.º

de 88 contratos em 2025

Desde 2012: 400.º de 741

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

18/02/2025

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 28 900 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos 50230000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 10/03/2025
  • Adjudicação 03/02/2025
  • Celebração 18/02/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11273903

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