Consulta PréviaAquisição de serviços

Prestação de serviços de sinalização horizontal rodoviária, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.

Valor contratual

99 566 €

Posição na câmara

13.º

de 63 contratos em 2026

Desde 2012: 152.º de 741

Peso no total

1,7%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,15% do total

Celebrado em

14/05/2026

Prazo de execução: 120 dias

  • Preço base: 100 000 € · valor contratual −0,4% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos 50230000-6
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Datas
  • Publicação 22/05/2026
  • Adjudicação 30/04/2026
  • Celebração 14/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14948207

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