Município de Alfândega da Fé

Consulta Prévia - “Fornecimento contínuo de pneus e serviços conexos, para a frota municipal, por lotes, para o Municipio de Alfândega da Fé” Lote 1 – Veículos ligeiros de passageiros – conforme identificado nos termos de referência, em anexo ao Caderno de Encargos. Lote 2 – Máquinas e veículos pesados mercadorias/pesados passageiros - conforme identificado nos termos de referência, em anexo ao Caderno de Encargos.

Consulta Prévia - “Fornecimento contínuo de pneus e serviços conexos, para a frota municipal, por lotes, para o Municipio de Alfândega da Fé”

1. Prestar atendimento ao público no âmbito das atividades económicas (atribuições do n.º 3 do artigo 40.º do Regulamento Interno dos Serviços Municipais do Município de Alfândega da Fé); 2. Exercer funções administravivas de apoio à DUT (conforme caraterizado nas alíneas a, b, c, f, g, h, i, j, k do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento Interno dos Serviços Municipais do Município de Alfândega da Fé); 3. Operacionalizar os procedimentos de controlo prévio, via Portal e-Portugal ou meio alternativo, relativamente às atividades económicas abrangidas pelo SIR (Sistema da Indústria Responsável); 4. Operacionalizar os procedimentos de controlo prévio, via Portal e-Portugal ou meio alternativo, relativamente às Atividades Económicas abrangidas pelo RJACSR (regime jurídico das atividades de comércio, serviços e restauração); 5. Operacionalizar os procedimentos de controlo prévio, via Portal e-Portugal ou meio alternativo, relativamente às situações de Ocupação do Domínio Público do Município nos termos do “Licenciamento Zero”; 6. Operacionalizar os procedimentos de controlo prévio, via Portal e-portugal ou meio alternativo, relativamente às situações de Publicidade (com impacto urbanístico) nos termos do “Licenciamento Zero”; 7. Prestar atendimento ao público no âmbito das águas e saneamento (atribuições do artigo 52.º do Regulamento Interno dos Serviços Municipais do Município de Alfândega da Fé).

Aquisição de Prestação de Serviços para o Exercício de funções de Atendimento e Administrativas no âmbito da Secção de Apoio Administrativo e do Setor de Licenciamento da DUT

Aquisição de bens para substituir a bomba pré-existente, o tubo de elevação de água, quadro elétrico bem como outros trabalhos de construção civil, para a rede de adução/furo artesiano em soeima: Eletrobomba submersível; Quadro Elétrico; Cabo Elétrico; Tubo PEAD 63 PN16; Corda de nylon para suspensão da bomba; Tampa de Segurança de Furo; Tampa exterior do Furo em betão armado; Acessórios de Ligação Diversos; Mão de Obra; Trabalhos de aferição de caudal de exploração e controle de bombagem.

Ajuste direto -“Aquisição de bens para substituir a bomba pré-existente, o tubo de elevação de água, quadro elétrico bem como outros trabalhos de construção civil, para a rede de adução/furo artesiano em soeima”

EMPREITADA de “Remodelação da Rede Eléctrica de Média e Baixa Tensão – Execução de Valas”

Aquisição de serviços relacionados com design e desenvolvimento gráfico tendentes à conceção a aquisição de material/serviços de publicidade/propaganda para as 9 ETAR ́S do concelho: Criação de imagem; Criação e impressão de flyers; Elaboração e impressão de cartazes informáticos

Consulta Prévia "Aquisição de serviços relacionados com design e desenvolvimento gráfico tendentes à conceção a aquisição de material/serviços de publicidade/propaganda para as 9 ETAR ´S do concelho

Reabilitação e Reconstrução da Casa Arcebispo D. José de Moura

"Aquisição de Sombras para o Recinto da Festa da Cereja" 33 unidades de sombreamento de Lycra branca - Produção de 71 postes em ferro galvanizado com 6 mts de altura, argolas duplas no topo, cabos de aço e estacas para servir de contra força; - Cabos de aço a interligar os postes para poder criar uma linha onde fixar as lycras; - Produção de 71 negativos em tubo de ferro galvanizado que fica 40% abaixo do solo e 60% por dentro do mastro.

Ajuste Direto -"Aquisição de Sombras para o Recinto da Festa da Cereja"

"Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

Consulta Prévia - "Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

"Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

Consulta Prévia - "Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

"Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

Consulta Prévia - "Aquisição de serviços para a manutenção e fornecimentos diversos para pequenas reparações, para o parque de máquinas e viaturas, e equipamentos de jardinagem e acessórios do Município de Alfândega da Fé, em regime de contrato contínuo, por lotes"

Prestação de serviço de 350 horas de máquina retroescavadora com operador, para manutenção e conservação da Rede de Abastecimento de Água de Alfândega da Fé

Ajuste Direto - Prestação de serviço de 350 horas de máquina retroescavadora com operador, para manutenção e conservação da Rede de Abastecimento de Água de Alfândega da Fé

Aquisição de cereja para promoção e divulgação da Festa da Cereja do ano de 2023”. Quantidades e caraterísticas dos bens a adquirir: 2000kg de cerejas.

Ajuste Direto - Aquisição de cereja para promoção e divulgação da Festa da Cereja do ano de 2023

Aquisição de prestação de serviços do grupo "Cláudia Martins & Minhotos Marotos" para realização de espetáculo musical no dia 11 de junho no âmbito da Festa da Cereja - ano de 2023

Ajuste Direto - Aquisição de prestação de serviços do grupo "Cláudia Martins & Minhotos Marotos" para realização de espetáculo musical no dia 11 de junho no âmbito da Festa da Cereja - ano de 2023

Prestação de serviços para tratamento e manutenção das águas das "Piscinas Municipais da ARA em Alfândega da Fé", para a época balnear de 2023 Operações de lavagem dos filtros das três piscinas, com periodicidade diária; Operações de limpeza, desinfeção e renovação de água da piscina pequena de forma a evitar a formação de biofilme provocado pela utilização de protetores solares, e consequente turvação da água; Operações de controlo e correção do pH, cloro residual livre e total; Operações de limpeza e manutenção das caleiras finlandesas; Operações de manutenção das bombas doseadoras e recirculadoras; Operações de limpeza e aspiração das piscinas, com periodicidade diária; Garantir a renovação de 2% de água nas três piscinas; Operações de limpeza e manutenção dos tanques de compensação; Fornecimento e aplicação de todos os produtos inerentes ao tratamento da água e respetiva invernação; Monitorização, com vista ao bom funcionamento das piscinas, através de quatro medições diárias dos parâmetros, pH, cloro livre, cloro total e temperatura, recorrendo a equipamentos calibrados para o efeito; Garantir a presença diária de um funcionário no local, a cargo da empresa, para realização das tarefas descritas; Informar de imediato os técnicos do Município aquando da alteração do tipo de tratamento ou produtos a utilizar, bem como qualquer avaria dos equipamentos utilizados para a manutenção destas; Enviar ao Município todas as fichas técnicas e de segurança dos produtos a utilizar, redigidas em português; Aquando da existência de qualquer tipo de problema, intervir de imediato garantindo a saúde pública; Enviar a certificação da qualidade/marcação CE dos produtos a utilizar ao longo da época balnear.

Consulta Prévia - Prestação de serviços para tratamento e manutenção das águas das "Piscinas Municipais da ARA em Alfândega da Fé", para a época balnear de 2023

Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios dos parâmetros conducentes ao cumprimento legal: Os serviços devem ser prestados nas datas e locais conforme posteriormente definido, em que a colheita e transporte das amostras para o laboratório será efetuada segundo os planos de amostragem; Garantir as condições adequadas de transporte e conservação das amostras, mesmo quando haja necessidade de recorrer à subcontratação de ensaios, devendo estas ser transportadas num sistema de refrigeração para não haver a proliferação e alteração das bactérias iniciais; Arquivamento das amostras até ao limite do prazo nas condições de conservação indicadas pelas normas de ensaio; Apresentação de resultados das análises efetuadas em boletins adequados e em suporte informático; Os resultados dos ensaios devem ser apresentados de acordo com a legislação em vigor, no que diz respeito à identificação do parâmetro, ao número mínimo de casas decimais indicadas no valor paramétrico e à unidade de expressão do resultado; A emissão e o envio de boletins deve cumprir o prazo definido; Cumprir as datas estabelecidas e mencionadas no Anexo VII -CRONOGRAMA DE AMOSTRAGEM 2023; Envio de todas as certidões, certificados e fichas técnicas com indicação de parâmetros, métodos analíticos e norma. Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios e respetivos métodos analíticos: Métodos de análise especificados nos pontos do Anexo IV do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto, alterado pelo Decreto-lei nº 152/2017 de 7 de dezembro para os parâmetros microbiológicos, podendo ser utilizados outros métodos alternativos analíticos desde que reconhecidos pela ERSAR; Limites de quantificação dos métodos analíticos fixados no Anexo XXII do Decreto-Lei nº 236/98, de 01 de Agosto; Determinação da concentração total relativa a cada parâmetro em análise.

Consulta Prévia - Aquisição de Serviços para o Controlo da Qualidade da Água de Consumo Humano, Águas Balneares -(Piscinas Descobertas da ARA e Barragem do Sabor), e Águas Residuais - (ETAR'S Compactas) e Captações (Furos e Nascentes)

1 Tenda de 12.5m x 30m, com estrado, alcatifa bordeaux e iluminação. As laterais da tenda devem começar aos 4m de altura.

Ajuste Direto - "Aluguer de Tenda Institucional - Festa da Cereja&Co 2023

Objeto principal “Festa da Cereja&Co 2023 – Equipamentos e Artistas”: Banca de cozinha para Showcooking – 09 e 10 de junho – início das 10h00 às 20h00; Cobertura vídeo com operador de câmara e drone, para os dias do evento – 09 a 11 de junho, com edição de 6 vídeos promocionais; Equipamentos de som, iluminação. Kit de DJ, ecrã de leds com 10mx5m para a traseira do palco + Ecrã de Leds com 2m x 1m para a frente da mesa do DJ para os dias 09 e 10 Junho; Equipamentos de som para atuação da Banda Filarmónica e do Coro durante a tarde de dia 09 de junho; colocação de um palco 10m x 7.5m para colocar na frente do palco existente. A montagem deve ser feita dia 8 de junho e a desmontagem dia 09 de junho depois da atuação da Banda e do Coro (acompanhamento técnico); Equipamentos de som e iluminação para a realização de espetáculos com o artista Nuno Ribeiro, no dia 09 de junho e o artista Tony Carreira dia 10 de junho, de acordo com o rider técnico exigido pelos mesmos. Produtor executivo para coordenação dos horários de trabalho e articulação entre os artistas e equipa técnica. Estes equipamentos estão disponíveis dia 09 e 10 de junho de 2023.

Consulta Prévia para "Festa da Cereja&Co 2023- Equipamentos e Artistas"

"Fornecimento e montagem de correntes completas com respetivas telhas para a máquina Komatsu D37 PX22"

Ajuste Direto -"Fornecimento e montagem de correntes completas com respetivas telhas para a máquina Komatsu D37 PX22"

Aquisição de Inertes em modo de fornecimento contínuo, designadamente: AREIA FINA (TIPO ESPANHOLA) 15 TN GRANULOMETRIA 0/2; AREIA NORMAL (ASSENTAMENTO) 300 TN GRANULOMETRIA 0/4; AREIA PÓ DE PEDRA (AZUL) 90 TN GRANULOMETRIA 0/5; AREIA GRAVILHA (TIPO SARISCA AZUL) 60 TN GRANULOMETRIA 4/8; AREÃO (MISTURA FINA) 300 TN GRANULOMETRIA 0/8

Consulta prévia "Aquisição de Inertes em Modo de Fornecimento Contínuo com Transportes"

“Serviços de reparação da Viatura Nissan Navarra 02-JM-21- Óleo 5w30 8 LT ; Ecotaxa 8 ; Filtro de óleo 1; Anilha Bujão 1; Filtro de ar 1; Lâmpada 5w 2; Correia direção 1; Correia alternador 1; Polie alternador 1; Filtro Combustível 1; Turbo 1; Junta Turbo 1; Mão de obra aproximada 10h50.

Ajuste Direto em função de critérios materiais para “Serviços de Reparação da viatura Nissan Navarra 02-JM-21

Aquisição de Prestação de Serviços de “Ações de Silvicultura”, no âmbito de candidatura aprovada do COMPETE2020 — Requalificação e Reabilitação da Mata de Alvazinhos”. Os critérios a aplicar na gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, têm por objeto os seguintes serviços: Limpeza da vegetação espontânea através de corte do material vegetal, com recurso a moto manuais e mecanizadas; O controlo da vegetação espontânea deverá ser realizado de forma a permitir um baixo índice de perigo de incêndio, isto é, no estrato subarbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm. A este serviço estão associadas as operações complementares: O extrato arbustivo e subarbustivo deverá ser eliminado na sua totalidade com a exceção das espécies protegidas designadamente Sobreiros, Azinheiras e Azevinhos; O afastamento de copas (apenas na “Rede viária 2” e nas parcelas 4 e 6), terá de ser obrigatoriamente superior a 4 metros.

Ajuste Direto -Aquisição de Prestação de Serviços de “Ações de Silvicultura”, no âmbito de candidatura aprovada do COMPETE2020 — Requalificação e Reabilitação da Mata de Alvazinhos”

Aquisição cópias excedentes para impressão de trabalhos diversos para o Municipio de Alfândega da Fé; Cópias a preto 50.000; Cópias a cores 150.000

Ajuste Direto em função de critérios materiais para “Aquisição de cópias excedentes para Impressão de trabalhos diversos do Município de Alfândega da Fé”

Aluguer de 48 casinhas/stand, de acordo com as características abaixo indicadas: 48 casinhas/stands - Dimensões: 2.50m x 2.50m (base) * 2.50m de altura * 3m ao centro; Estrutura em ferro galvanizado, forrado a madeira de pinho tratado com acabamento em verniz; Cobertura em painel sanduiche de 30mm; Fechamento nas opções: pala * pala e balcão * totalmente fechada porta * pala e meio balcão; Instalação elétrica composta por quadro diferencial monofásico, disjuntores de proteção, tomada e armadura de 50cm e ligação elétrica preparada entre os stands todos; Estrutura do estrado em perfil de alumínio; Piso em placas de 1250mm x 1250mm em contraplacado marítimo de 21mm com antiderrapante; - Sistema de regulação em cav.

Ajuste Direto “Aluguer de 48 casinhas/stand para a Festa da Cereja&co - 2023”

Aquisição de azeite para as provas de Turismo Ativo: Azeite Virgem Extra garrafa 250ml 23/unidades

Ajuste Direto - "Aquisição de azeite para as provas de turismo ativo"

Aquisição de Equipamento Limpa Fossas