Município de Alfândega da Fé

Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada " Pavimentação em diversas freguesias do concelho - Alfândega da Fé, Gebelim, Picões, Sambade, Valpereiro, Vilarchão e Vilarelhos ", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.

“Pavimentação em diversas freguesias do concelho - Alfândega da Fé, Gebelim, Picões, Sambade, Valpereiro, Vilarchão e Vilarelhos”

Aquisição de prestação de seguros de acidentes - ramo de acidentes de trabalho e pessoais, pelo período de 1 ano, com cobertura integral para todos os trabalhadores ao serviço do Município de Alfândega da Fé

Aquisição de prestação de seguros de acidentes - ramo de acidentes de trabalho e pessoais, pelo período de 1 ano

1. O objeto principal a “Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o período de 19 de abril a 16 de junho de 2017”, de acordo com o Circuito Especial nº 1 identificado no Plano de Transportes Escolares do Concelho de Alfândega da Fé para o Ano Letivo de 2016-2017: Saldonha-Alfândega da Fé (2º ciclo, 3º ciclo e secundário). 2. Informação pormenorizada do serviço a prestar: 19 de Abril – 28 de Abril = 7 dias 2 de Maio – 31 de Maio = 22 dias 1 de Junho a 6 de junho = 4 dias (9º e 11º ano) 1 de Junho a 16 de junho = 12 dias (7º ano) Quilómetros diários = 40 Preço por quilómetro = 0,70€ (preço base unitário) Nº de alunos (estimativa) = 3 alunos (7º, 9º e 11º ano)

Aquisição de serviços de transportes escolares para o período de 19 de abril a 16 de junho de 2017 de acordo com o circuito especial nº 1 identificado no plano de transportes escolares do concelho de Alfândega da Fé

Fornecimento de serviço de assessoria jurídica

Prestação de serviços jurídicos

1. O objeto principal a “Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o período de 19 de abril a 16 de junho de 2017”, de acordo com o Circuito Especial nº 1 identificado no Plano de Transportes Escolares do Concelho de Alfândega da Fé para o Ano Letivo de 2016-2017: Saldonha-Alfândega da Fé (2º ciclo, 3º ciclo e secundário). 2. Informação pormenorizada do serviço a prestar: 19 de Abril – 28 de Abril = 7 dias 2 de Maio – 31 de Maio = 22 dias 1 de Junho a 6 de junho = 4 dias (9º e 11º ano) 1 de Junho a 16 de junho = 12 dias (7º ano) Quilómetros diários = 40 Preço por quilómetro = 0,70€ (preço base unitário) Nº de alunos (estimativa) = 3 alunos (7º, 9º e 11º ano)

“Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o período de 19 de abril a 16 de junho de 2017”, de acordo com o Circuito Especial nº 1 identificado no Plano de Transportes Escolares do Concelho de Alfândega da Fé

aquisição de combustível rodoviário: gasóleo normal e gasolina 98

Aquisição de combustíveis (gasóleo e gasolina) em posto público

1.O objeto principal a aquisição de prestação de serviços para o exercício de funções no Gabinete da Qualidade, no Gabinete de Candidaturas e no Setor de Águas e Sanenamento da Divisão de Urbanismo e Ambiente, conforme a especificação das tarefas abaixo enunciadas. 2. Especificações das tarefas a desenvolver: a) Desempenhar as competências de Gestora do QSA (Sistema Integrado de Qualidade, Segurança e Ambiente), conforme caraterizado no Manual do QSA — no âmbito do Gabinete da Qualidade, sob a dependência direta da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal; b) Colaborar ativamente na gestão e organização de candidaturas municipais aos fundos do Portugal 2020 e outros —no âmbito do Gabinete de Candidaturas, sob a dependência direta da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal; c) Apoiar o Serviço de Águas e Saneamento, em tarefas técnicas e administrativas (gestão das instruções de serviço e da base de dados, relatório semanal do SAS, monitorização dos consumos) — no âmbito do Setor de Águas e Saneamento da Divisão de Urbanismo e Ambiente, sob a dependência do Chefe da DUA – Divisão de Urbanismo e Ambiente.

Aquisição de serviços para o exercício de funções no gabinete da qualidade, no gabinete de candidaturas e no setor de águas e saneamento da divisão de urbanismo e ambiente

Aquisição de diverso material pelo período de 6 meses

1. Aquisição de prestação de serviços de consultoria, com eventual formação tendentes à implementação e concretização da “MARCA CPAQ NO ATENDIMENTO front office”. 2. O trabalho de consultoria desenrolar-se-á, de acordo com os seguintes aspectos e tarefas: a) Garantir uma continuidade de métodos, programas e ações estratégicas no âmbito do Sistema integrado QSA, bem como construir uma dinâmica coerente, testada e com garantia de sucesso; b) Empreender novos desafios e de um programa de melhoria contínua que articule as exigências correntes do SGQSA com outros domínios (como a procura da excelência do atendimento, as boas práticas de ordem e rigor nas vários setores e serviços do Município); c) Capacitar e envolver equipas de melhoria dos processos numa dinâmica inovadora e eficaz.

Aquisição de serviços de consultadoria

Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias usada 4x4 com cabine dupla, caixa aberta para o Município de Alfândega da Fé

Fornecimento de inertes por um período de 6 meses

Aquisição de intertes por um período de 6 meses

1. O objeto da prestação de serviços contempla: 2. O trabalho de investigação desenrolar-se-á, de acordo com os seguintes aspectos e tarefas: a) Resumo histórico da atividade municipal entre 1977 e 2016, com inclusão de uma nota introdutória na qual se aborde a atividade desenvolvida pelas duas Comissões Administrativas pós 25 de Abril de 1974 até à entrada em funções dos primeiros órgãos autárquicos eleitos; b) Inclusão de listas com os nomes dos cidadãos eleitos para os vários órgãos municipais (Assembleia Municipal, Executivo Municipal e Juntas de Freguesia, ou Associação de Freguesia) entre 1977 e 2016; c) Inclusão dos documentos considerados necessários para dar sustentação ao trabalho de investigação (fotografias ou outros documentos municipais); d) Elaboração do resumo das atas das sessões das Comissões Administrativas e dos Executivos Municipais que se encontram manuscritas em livros, para constituir documentação de consulta no Arquivo Histórico Municipal. 2.1 Edição em papel de 1000 exemplares do livro “Alfândega da Fé – 40 Anos de Poder Local Democrático” com as seguintes características: a) Capa Integra 285 g, impressão a cores e com badanas; b) Cerca de 220 páginas em papel IOR de 90 g, com as dimensões de 17 x 24 (cms) e impressão a preto e branco, com um caderno de 16 páginas a cores; c) Identificação da Edição como propriedade da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, com direito exclusivo de proceder a reedições posteriores. 2.2. A entrega do livro referido no ponto 2.1 deve ocorrer em 5 de maio de 2017.

Prestação de serviços para a elaboração do texto e edição de uma obra de interesse Municipal a designar " Alfândega da Fé - 40 Anos do Poder Local Democrático"

Prestação de serviços para " Elaboração do cadastro de infra-estruturas dos sistemas em baixa de abastecimento de água e saneamento de águas residuais do Município de Alfândega da Fé, e respetiva integração em SIG"

Reabilitação do Espaço Público - Centro - Fase I

Aquisição de serviços para a elaboração do estudo de impacto ambiental da barragem de Gebelim ( regadio Vilarchão/Parada)

Aquisição de um veículo de limpeza urbana - varredora urbana para o Município de Alfândega da Fé

1. Objeto principal a Aquisição de Serviços para o Controlo da Qualidade da Água de Consumo Humano, Piscinas descobertas da ARA e ETAR’s compactas, de acordo com os requisitos que se identificam na presente Cláusula e os Anexos do Caderno de Encargos. 2. Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios dos parâmetros conducentes ao cumprimento legal: a) Os serviços devem ser prestados nas datas e locais conforme posteriormente definido; em que a colheita e transporte das amostras para o laboratório será efectuada segundo os planos de amostragem. b) Garantir as condições adequadas de transporte e conservação das amostras, mesmo quando haja necessidade de recorrer à subcontratação de ensaios, devendo estas ser transportadas num sistema de refrigeração para não haver a proliferação e alteração das bactérias iniciais. c) Arquivamento das amostras até ao limite do prazo nas condições de conservação indicadas pelas normas de ensaio. d) Apresentação de resultados das análises efetuadas em boletins adequados e em suporte informático. e) Os resultados dos ensaios devem ser apresentados de acordo com a legislação em vigor, no que diz respeito à identificação do parâmetro, ao número mínimo de casas decimais indicadas no valor paramétrico e à unidade de expressão do resultado. f) A emissão e o envio de boletins deve cumprir o prazo definido. 3. Requisitos a cumprir pelo laboratório responsável pela realização dos ensaios e respectivos métodos analíticos: a) Métodos de análise especificados no ponto 1 do Anexo IV do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto, para os parâmetros microbiológicos, podendo ser utilizados outros métodos alternativos analíticos desde que reconhecidos pelo IRAR. b) Limites de quantificação dos métodos analíticos fixados no ponto 2 do Anexo IV do Decreto-Lei nº 306/07, de 27 de Agosto, e do Anexo XXII do Decreto-Lei nº 236/98, de 01 de Agosto. c) Determinação da concentração total relativa a cada parâmetro em análise. 4. O laboratório terá que ser acreditado pelo IPAC para a realização de colheitas e respetivos parâmetros, caso este necessite de sub - contratar terá o mesmo que ser devidamente acreditado para o efeito. Assim sendo o laboratório deverá enviar todas as certidões, certificados e fichas técnicas com indicação de parâmetros, método analítico e norma.

Aquisição de prestação de serviços para “controlo da qualidade da água de consumo humano, Piscinas descobertas da ARA e ETAR’s compactas para o ano de 2017.