Conceção e idealização do Presépio de Natal da Vila da Calheta, fornecimento de bens diversos e plantas naturais

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Partes com Arte Unipessoal ldaNIF 511272308

Categoria (CPV)

Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Calheta

Datas

• Publicação 09/12/2022
• Adjudicação 24/11/2022
• Celebração 07/12/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9609750