Concepção e idealização do Presépio de Natal da Vila da Calheta, fornecimento de bens diversos e plantas naturais

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Partes com Arte Unipessoal ldaNIF 511272308

Categoria (CPV)

Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Calheta

Datas

• Publicação 04/12/2020
• Adjudicação 24/11/2020
• Celebração 03/12/2020

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Observações

INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE REDUÇÃO DO CONTRATO A ESCRITO Alínea a) n.º 1 do art. 95º do CCP Salvo previsão expressa no programa do procedimento, não é exigível a redução do contrato a escrito, quando se trate de contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não exceda (euro) 10 000

Referência

Portal Base n.º 7325739