Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Conceção e ornamentação do Presépio de Natal da Vila da Calheta, fornecimento de bens diversos e plantas naturais
Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Partes com Arte Unipessoal lda
Valor contratual
17 140 €
Posição na câmara
70.º
de 84 contratos em 2024
Desde 2012: 574.º de 741
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
21/11/2024
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 17 174 € · valor contratual −0,2% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Partes com Arte Unipessoal ldaNIF 511272308
- Categoria (CPV)
- Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção 79421200-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 25/11/2024
- Adjudicação 05/11/2024
- Celebração 21/11/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11043334
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