Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
pavimentação de Passeios em Arruamentos
Celebrado por Município de Oliveira de Azeméis com António Pimenta - Construções, Lda
Valor contratual
9948 €
Posição na câmara
43.º
de 73 contratos em 2013
Desde 2012: 1255.º de 1838
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2013
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
17/07/2013
Prazo de execução: 10 dias
- Preço base: 9960 € · valor contratual −0,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
Pavimentação de Passeios
- Adjudicatário
António Pimenta - Construções, LdaNIF 502965800
- Categoria (CPV)
- Pavimentação de vias para peões 45233253-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oliveira de Azeméis
- Datas
- Publicação 23/07/2013
- Adjudicação 19/06/2013
- Celebração 17/07/2013
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- Sendo a empreitada de complexidade técnica muito reduzida e o preço contratual de € 9.947,50, ou seja inferior a € 15.000,00, como não foi exigida a redução do contrato a escrito dado o disposto na alínea d) do número 1 do artigo 95.º do CCP.
- Referência
- Portal Base n.º 799472
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