Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Remodelação das Instalações do SIAC - Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor

Celebrado por Município de Oliveira de Azeméis com António Pimenta - Construções, Lda

Valor contratual

7790 €

Posição na câmara

72.º

de 105 contratos em 2015

Desde 2012: 1391.º de 1838

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2015

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

26/03/2015

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 7800 € · valor contratual −0,1% face ao preço base

Detalhes do contrato

Procedimento n.º 001/2015/DEC

Adjudicatário

António Pimenta - Construções, LdaNIF 502965800

Categoria (CPV)
Obras de transformação de edifícios 45262700-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oliveira de Azeméis
Datas
  • Publicação 10/04/2015
  • Adjudicação 19/03/2015
  • Celebração 26/03/2015
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
Sendo a empreitada de complexidade técnica muito reduzida e o preço contratual de € 7.790,00, ou seja inferior a € 15.000,00, não foi exigida a redução do contrato a escrito dado o disposto na alínea d) do número 1 do artigo 95.º do CCP.
Referência
Portal Base n.º 1427755

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