Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Adaptação de Instalações para o Tribunal de Execução – Oliveira de Azeméis

Celebrado por Município de Oliveira de Azeméis com António Pimenta - Construções, Lda

Valor contratual

13 339 €

Posição na câmara

55.º

de 105 contratos em 2015

Desde 2012: 1074.º de 1838

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2015

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

26/06/2015

Prazo de execução: 15 dias

  • Preço base: 13 350 € · valor contratual −0,1% face ao preço base

Detalhes do contrato

Procedimento n.º 003/2015/DEC

Adjudicatário

António Pimenta - Construções, LdaNIF 502965800

Categoria (CPV)
Obras de transformação de edifícios 45262700-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oliveira de Azeméis
Datas
  • Publicação 07/07/2015
  • Adjudicação 16/06/2015
  • Celebração 26/06/2015
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
Sendo a empreitada de complexidade técnica muito reduzida e o preço contratual de € 13.339,45, ou seja inferior a € 15.000,00, não foi exigida a redução do contrato a escrito dado o disposto na alínea d) do número 1 do artigo 95.º do CCP.
Referência
Portal Base n.º 1496371

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