O contrato tem como objeto a Aquisição de Serviços de Fiscalização, Controlo e Planeamento para as EOP denominadas por: 07/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Monte de Caparica, Trafaria e Costa e Caparica, 09/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Almada, Laranjeiro e Feijó e 19/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Charneca de Caparica e Sobreda, cuja caracterização das obras se encontram descritas nas Memória Descritiva e Justificativa, bem como nos desenhos do projeto de execução, considerados elementos da solução da obra, na aceção do art.º 43º do CCP, em anexo ao presente C.E..

Detalhes do contrato

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Controlo e Planeamento para as E.O.P.´s denominadas por: 07/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Monte de Caparica, Trafaria e Costa e Caparica¿, ¿09/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Almada, Laranjeiro e Feijó¿ e ¿19/EOP/2019 - Requalificação e Valorização do Espaço Público - Charneca de Caparica e Sobreda

Adjudicatário

Reabilitelema, Unipessoal, LdaNIF 513259724

Categoria (CPV)

Serviços de engenharia 71300000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Almada

Datas

• Publicação 06/04/2021
• Adjudicação 04/02/2021
• Celebração 10/03/2021

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Referência

Portal Base n.º 7599846