Consulta PréviaAquisição de serviços
Consiste no reperfilamento das vias, remoção e colocação de novos pavimentos, reorganização do estacionamento automóvel, execução de novas áreas ajardinadas e alteração de redes de infraestruturas e de equipamentos e mobiliários existentes afetados e a instalar. Com esta intervenção pretende-se a implementação de acesso pedonal, desde o cruzamento da N10-1 com a Rua Lourenço Pires de Távora até à Rua do Largo do Convento, com supressão da via de circulação automóvel e áreas de estacionamento, passando o acesso automóvel a fazer-se pela Rua dos Capuchos.
Celebrado por Município de Almada com RYB - Raise Your Business, LDA
Valor contratual
36 828 €
Posição na câmara
121.º
de 246 contratos em 2026
Desde 2012: 1599.º de 5387
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
27/07/2026
Prazo de execução: 273 dias
- Preço base: 40 931 € · valor contratual −10,0% face ao preço base
Detalhes do contrato
" Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada " Requalificação Rua Lourenço Pires Távora (Parcial)"
- Adjudicatário
RYB - Raise Your Business, LDANIF 510612660
- Categoria (CPV)
- Serviços de engenharia 71300000-1
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 04/08/2026
- Adjudicação 13/07/2026
- Celebração 27/07/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15442964
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Todos os anos, mais recentes primeiro
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- Pretende-se com a aprovação desta AQS, adjudicar e contratar um técnico habilitado em matéria de coordenação de segurança em fase de obra, para, nomeadamente, nos termos dos artigos 9.º, 15.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, o qual veio a transpor para o direito interno a Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de junho, o mesmo vir de forma permanente (com afetação de 40 horas semanais), e por impossibilidade interna de execução deste tipo de serviços com recursos próprios, a zelar e fazer cumprir em obra e em representação da entidade adjudicante que o designa, as regras de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis, conforme melhor consta dos cadernos de encargos de empreitada de obra pública a acompanhar.07/07/2026€49k
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