Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços em regime de avença - Assuntos culturais
Celebrado por Município do Porto Santo com Micaela José dos Santos Melim
Valor contratual
9900 €
Posição na câmara
10.º
de 21 contratos em 2020
Desde 2012: 248.º de 297
Peso no total
2,9%
do valor contratado pela câmara em 2020
Desde 2012: 0,07% do total
Celebrado em
30/01/2020
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 9900 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Micaela José dos Santos Melim
- Categoria (CPV)
- Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Porto Santo
- Datas
- Publicação 10/07/2020
- Adjudicação 27/01/2020
- Celebração 30/01/2020
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Referência
- Portal Base n.º 6757177
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