Aquisição de Serviços na Área da Cultura

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Micaela José dos Santos Melim

Categoria (CPV)

Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Porto Santo

Datas

• Publicação 18/12/2023
• Adjudicação 12/12/2023
• Celebração 15/12/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 10395106