Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços na área da Cultura
Celebrado por Município do Porto Santo com Micaela José dos Santos Melim
Valor contratual
12 000 €
Posição na câmara
35.º
de 44 contratos em 2024
Desde 2012: 198.º de 297
Peso no total
0,7%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,09% do total
Celebrado em
28/11/2024
Prazo de execução: 364 dias
- Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 8000 € · −33,3% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Micaela José dos Santos Melim
- Categoria (CPV)
- Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Porto Santo
- Datas
- Publicação 12/12/2024
- Adjudicação 21/11/2024
- Celebração 28/11/2024
- Fecho 31/08/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11081577
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