Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PARECER JURIDICO SOBRE QUESTÕES ACERCA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ALMADA (MA) E O FUNDO AMBIENTAL, E ENTRE O MA E OS MEMBROS DO CONSÓRCIO QUE FOI CONTITUÍDO PARA SE RELACIONAREM COM O FUNDO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LABORATÓRIOS VIVOS PARA A DESCARBONIZAÇÃO, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO DO MA EM REUNIÕES
Celebrado por Município de Almada com Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL
Valor contratual
9000 €
Posição na câmara
263.º
de 361 contratos em 2020
Desde 2012: 3895.º de 5387
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2020
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
14/05/2020
Prazo de execução: 120 dias
- Preço base: 9000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RLNIF 504344285
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Almada
- Datas
- Publicação 20/05/2020
- Adjudicação 14/05/2020
- Celebração 14/05/2020
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 6584742
Outros contratos de Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de Serviços Jurídicos18/09/2023€65k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PARECER JURIDICO SOBRE A "AGENEAL", A "ARRIBATEJO", E A "NOVALMADAVELHA"30/01/2020€15k
- Prestação de serviços de consultadoria jurídica para acompanhamento do processo relacionado com terrenos usualmente denominados da ¿Margueira /Lisnave, inseridos no Plano de Urbanização de Almada Nascente¿, os quais serão indexados a um ¿banco de horas¿, num máximo de 295 horas, em regime de tarefa.29/05/2019€31k
- Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, com vista ao acompanhamento dos processos de concretização da transferência de competência para o Município de Almada previstos na Lei - Quadro da Transferência de Competências para as autarquias locais e para entidades intermunicipais, os quais indexados a um banco de horas , num máx de 181 horas , em regime de tarefa.13/05/2019€20k
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO FORENSE E ASSESSORIA JURIDICA02/10/2018€10k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- Aquisição de serviços de apoio jurídico para o desenvolvimento da solução para garantir a gestão e exploração dos apoios de praia da frente urbana da Costa da Caparica23/05/2026€14k
- Aquisição de Serviços Jurídicos especializados no âmbito dos Contratos referentes aos Equipamentos e Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa de Caparica29/04/2024€35k
- Aquisição de Serviços Jurídicos18/09/2023€65k
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA , COM MANDATO FORENSE, EM REGIME DE AVENÇA14/02/2020€58k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PARECER JURIDICO SOBRE A "AGENEAL", A "ARRIBATEJO", E A "NOVALMADAVELHA"30/01/2020€15k