Consulta PréviaAquisição de serviços
CONSULTA PREVIA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA CONSULTADORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM MATERIAS DE AMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NAO JUDICIAIS, NA AREA DO DIREITO PUBLICO E AREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL.
Celebrado por Município de Alandroal com VPSM & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Valor contratual
8400 €
Posição na câmara
46.º
de 59 contratos em 2019
Desde 2012: 839.º de 1091
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2019
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
11/07/2019
Prazo de execução: 174 dias
- Preço base: 10 200 € · valor contratual −17,6% face ao preço base
- Valor efetivo: 8400 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
VPSM & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.NIF 513069526
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alandroal
- Datas
- Publicação 17/07/2019
- Adjudicação 01/07/2019
- Celebração 11/07/2019
- Fecho 31/12/2019
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 5709759
Outros contratos de VPSM & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINALJURÍDICOS DE APOIO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, PENHORAS E EXECUÇÕES24/07/2026€17k
- CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL EM REGIME DE AVENÇA03/11/2023€28k
- AJUSTE DIRECTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL.16/03/2022€20k
- AJUSTE DIRECTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL02/03/2021€13k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINAL.06/05/2020€10k
- AJUSTE DIRECTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, FISCAL, LABORAL, PENAL E ÁREAS CONEXAS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MEMORANDOS E PARECERES JURÍDICOS, INFORMAÇÕES E QUAISQUER DOCUMENTOS JURÍDICOS DE SUPORTE À DECISÃO, PROJETOS DE DECISÃO QUANDO ENTENDIDO CONVENIENTE, BEM COMO AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA / PEÇAS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS E OUTRAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PELO PRAZO DE UM ANO29/03/2018€20k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO EM PROCESSOS JUDICIAIS02/11/2015€14k
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E DE PATROCÍNIO EM PROCESSO JUDICIAL01/12/2014€7k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS PROCESSOS NÃO JUDICIAIS, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E ÁREAS CONEXAS, FISCAL, LABORAL E CONTRAORDENACIONAL E CRIMINALJURÍDICOS DE APOIO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, PENHORAS E EXECUÇÕES24/07/2026€17k
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, PENHORAS E EXECUÇÕES16/06/2026€19k
- PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA - ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS, ATUALIZAÇÃO REGISTRAL E MATRICIAL DE BENS IMÓVEIS PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; ESTUDO, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS, INCLUINDO A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS, CONSERVATÓRIAS E CARTÓRIOS NOTARIAIS.15/06/2026€20k
- CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO AOS PROCESSOS EXPROPRIATIVOS DE INICIATIVA MUNICIPAL E AOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO, BEM COMO, AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, PENHORAS E EXECUÇÕES, NA MODALIDADE DE AVENÇA20/05/2025€20k
- CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE APOIO AOS PROCESSOS EXPROPRIATIVOS DE INICIATIVA MUNICIPAL E AOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO, BEM COMO, AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, PENHORAS E EXECUÇÕES, NA MODALIDADE DE AVENÇA08/02/2024€20k