Consulta PréviaAquisição de serviços
Aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na redação conferida pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho).
Celebrado por Município de São Roque do Pico com Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
Valor contratual
28 898 €
Posição na câmara
9.º
de 20 contratos em 2019
Desde 2012: 111.º de 316
Peso no total
3,0%
do valor contratado pela câmara em 2019
Desde 2012: 0,17% do total
Celebrado em
17/05/2019
Prazo de execução: 210 dias
- Preço base: 33 500 € · valor contratual −13,7% face ao preço base
Detalhes do contrato
Prestação de serviços de fiscalização da empreitada de “Infraestruturação do Parque Empresarial – Zona Industrial de Santo António – São Roque do Pico”
- Adjudicatário
Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.NIF 512017271
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- São Roque do Pico
- Datas
- Publicação 20/05/2019
- Adjudicação 30/04/2019
- Celebração 17/05/2019
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 5565501
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