Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
acompanhamento de projetos de desenvolvimento educativo, cultural e recreativo,promovidos pelo DECL e pela DHASS; acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado; acompanhamento do processo de integração das competências atribuídas aos municípios em matéria de recursos humanos e Ação Social Escolar do 2º e 3 º ciclos do ensino básico; preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes no DECL, na DHASS e na DT; apoio aos procedimentos concursais no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como dos projetos desenvolvidos no âmbito do Turismo e Cultura, como o Parque da Pré-História, Pesca-Turismo, Museu Subaquático, entre outros projetos do Plano Estratégico de Turismo para o concelho de Sesimbra.
Celebrado por Município de Sesimbra com Mafalda da Encarnação Santana Maldonado
Valor contratual
50 400 €
Posição na câmara
21.º
de 80 contratos em 2012
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2012
Celebrado em
30/05/2012
Prazo de execução: 730 dias
- Preço base: 50 400 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença (DECL, DHASS e DT)
- Adjudicatário
Mafalda da Encarnação Santana Maldonado
- Categoria (CPV)
- Serviços de acção social e serviços conexos 85300000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Sesimbra
- Datas
- Publicação 11/06/2012
- Adjudicação 23/05/2012
- Celebração 30/05/2012
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 523532
Outros contratos de Mafalda da Encarnação Santana Maldonado com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e desportivo promovidos pela DED, o acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado, do Projeto Educativo Concelhio, Carta Educativa, o acompanhamento da implementação da Plataforma da Educação, a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na DED, o apoio a todos os prcedimentos da Divisão, o enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, no âmbito de intervenção da Divisão, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos.02/06/2016€50k
- Assegurar o acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e cultural pela divisão de educação e desporto, pela divisão de cultura e bibliotecas e pelo gabinete de habitação e acção social; o acompanhamento do concelho municipal de educação na coordenação e articulação de politicas educativas com os organismos do estado, do projeto educativo concelhio, bem como do plano de desenvolvimento social, que se desenvolve nas áreas da educação, formação e empregabilidade; o acompanhamento de implementação da plataforma da educação; a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na divisão de educação e desporto, na divisão de cultura e bilbiotecas, no gabinete de habitação e acção social, no gabinete municipal de juventude, na unidade funcional de comunicação e informação e no gabinete de turismo; o apoio a todos os procedimentos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; o enquadramento e análise dos concursos aos quais o municipio, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente, bem como dos projetos decorrentes da implementação do plano estratégico de turismo para o concelho de Sesimbra.03/06/2014€50k