Acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e desportivo promovidos pela DED, o acompanhamento do Conselho Municipal de Educação na coordenação e articulação de políticas educativas com os organismos do Estado, do Projeto Educativo Concelhio, Carta Educativa, o acompanhamento da implementação da Plataforma da Educação, a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na DED, o apoio a todos os prcedimentos da Divisão, o enquadramento e análise dos concursos aos quais o Município, no âmbito de intervenção da Divisão, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos.

Celebrado por Município de Sesimbra com Mafalda da Encarnação Santana Maldonado