Assegurar o acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e cultural pela divisão de educação e desporto, pela divisão de cultura e bibliotecas e pelo gabinete de habitação e acção social; o acompanhamento do concelho municipal de educação na coordenação e articulação de politicas educativas com os organismos do estado, do projeto educativo concelhio, bem como do plano de desenvolvimento social, que se desenvolve nas áreas da educação, formação e empregabilidade; o acompanhamento de implementação da plataforma da educação; a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na divisão de educação e desporto, na divisão de cultura e bilbiotecas, no gabinete de habitação e acção social, no gabinete municipal de juventude, na unidade funcional de comunicação e informação e no gabinete de turismo; o apoio a todos os procedimentos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; o enquadramento e análise dos concursos aos quais o municipio, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente, bem como dos projetos decorrentes da implementação do plano estratégico de turismo para o concelho de Sesimbra.

Celebrado por Município de Sesimbra com Mafalda da Encarnação Santana Maldonado