Contratação excluída IIAquisição de serviços
Emissão de licenças SPA, no âmbito das atividades inscritas no plano de atividades da Subdivisão da Cultura e Património e no âmbito das atividades a desenvolver e apoiar por parte do Município.
Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
34 000 €
Posição na câmara
107.º
de 284 contratos em 2025
Desde 2012: 469.º de 1927
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
20/08/2025
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 34 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Datas
- Publicação 29/09/2026
- Adjudicação 20/08/2025
- Celebração 20/08/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15699695
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