Empreitada de Adaptação de Compartimento Existente para Instalação de sala Snoezelen e Sala de Fisioterapia na escola EB1 da Ribeira Brava

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Marques & Cortes construções, LdaNIF 511196792

Categoria (CPV)

Restauração de edifícios degradados 45262690-4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Datas

• Publicação 01/07/2026
• Adjudicação 19/05/2026
• Celebração 26/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15226951