Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de Regularização e Reparação de Caminhos Agrícolas - UFAP
Celebrado por Município de Alcoutim com António Joaquim Bento Rita, Sociedade Unipessoal, Lda
Valor contratual
29 327 €
Posição na câmara
26.º
de 69 contratos em 2026
Desde 2012: 280.º de 1055
Peso no total
0,8%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
26/03/2026
Prazo de execução: 120 dias
- Preço base: 29 327 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
António Joaquim Bento Rita, Sociedade Unipessoal, LdaNIF 506101916
- Categoria (CPV)
- Movimento de terras 45112500-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alcoutim
- Datas
- Publicação 07/05/2026
- Adjudicação 11/12/2025
- Celebração 26/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14774263
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