Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de Reparação e Regularização de Caminhos Agrícolas no Concelho - Ano 2024
Celebrado por Município de Alcoutim com MATEUS BRITO CONSTRUÇÕES LDA
Valor contratual
28 800 €
Posição na câmara
20.º
de 87 contratos em 2024
Desde 2012: 283.º de 1055
Peso no total
1,3%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
02/08/2024
Prazo de execução: 120 dias
- Preço base: 29 900 € · valor contratual −3,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 28 800 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MATEUS BRITO CONSTRUÇÕES LDANIF 509369774
- Categoria (CPV)
- Movimento de terras 45112500-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alcoutim
- Datas
- Publicação 27/09/2024
- Adjudicação 11/06/2024
- Celebração 02/08/2024
- Fecho 08/11/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 10940238
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