Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de regularização e reparação de caminhos agrícolas - Ano de 2025
Celebrado por Município de Alcoutim com MATEUS BRITO CONSTRUÇÕES LDA
Valor contratual
29 400 €
Posição na câmara
24.º
de 98 contratos em 2025
Desde 2012: 279.º de 1055
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
30/06/2025
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 29 900 € · valor contratual −1,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 29 400 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MATEUS BRITO CONSTRUÇÕES LDANIF 509369774
- Categoria (CPV)
- Movimento de terras 45112500-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alcoutim
- Datas
- Publicação 03/09/2025
- Adjudicação 06/05/2025
- Celebração 30/06/2025
- Fecho 22/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11677980
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