PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE RELATIVO ÀS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, DESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS | 2026

Detalhes do contrato

Adjudicatário

CAMNIF 517181517

Categoria (CPV)

Transportes não regulares de passageiros 60140000-1

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Machico

Datas

• Publicação 13/04/2026
• Adjudicação 01/04/2026
• Celebração 10/04/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 14498211