Contratação excluída IIAquisição de serviços
Pagamento de direitos de autor relativos ao documentário “Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Matosinhos”
Celebrado por Município de Matosinhos com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
18 000 €
Posição na câmara
397.º
de 690 contratos em 2024
Desde 2012: 3346.º de 6112
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
29/11/2024
Prazo de execução: 1 dias
- Preço base: 18 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Matosinhos
- Datas
- Publicação 04/12/2024
- Adjudicação 29/11/2024
- Celebração 29/11/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11063906
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